Array
Notícias

Sacolinhas plásticas são novamente proibidas em São Paulo

Array
Sacolinhas plásticas são novamente proibidas em São Paulo
Crédito: DaveBleasdale/Creative Commons/Flickr

A distribuição de sacolinhas plásticas nos supermercados de São Paulo está, novamente, proibida. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast) que questionava uma lei de 2011, aprovada pela Câmara Municipal. O Sindiplast afirma que vai recorrer.

Em junho de 2011, a proibição foi suspensa pelo desembargador Luiz Pantaleão, que atendeu ao pedido de liminar feito pelo Sindiplast. O argumento é que, além de ineficaz, a lei foi aplicada sem oferecer prazo para os supermercados se prepararem para a transição. A prefeitura chegou a recorrer da decisão, mas em 2013 o TJ considerou improcedentes as alegações e decidiu manter a liminar dada ao sindicato.

Na decisão final, o tribunal não acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida contra a lei que proíbe as sacolinhas. Não cabe mais recurso para o Sindiplast no processo atual no TJ, mas a entidade poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contestando a decisão da Justiça estadual.

Agora, a lei que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012, sancionada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), volta a vigorar em 30 dias, segundo os procuradores.