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PBH lança edital para escolha de projetos de preservação do meio ambiente e educação ambiental
A prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), lançou edital para inscrições de projetos voltados para a recuperação ou melhoria da qualidade do meio ambiente e da educação ambiental na capital. As iniciativas aprovadas serão beneficiadas com recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental. Os valores destinados às iniciativas financiadas variam de R$ 25 mil a R$ 200 mil e o recurso total disponível é de R$ 1.120.000.
Poderão ser apresentados projetos nas áreas de qualidade de cursos d’água, educação ambiental, aproveitamento de resíduos de podas, tratamento de afluentes líquidos de indústrias, controle de ruído industrial, arborização, cuidado de jardins em muros e edificações públicas, qualidade ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico, além da proteção de animais domésticos.
Segundo informações do site da PBH, podem participar pessoas físicas, jurídicas, ONGs e órgãos ou entidades das administrações direta e indireta. Cada proponente pode apresentar dois projetos. Todos serão apreciados pela Comissão de Avaliação de Projetos Ambientais (Capa), instituída pelo mesmo edital e que será composta por quatro integrantes da sociedade civil, três da SMMA e presidida pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros.
O prazo para a apresentação de projetos se encerra em 21 de julho de 2014.
Todas as áreas contempladas, assim como as regras, prazos e procedimentos para a apresentação dos projetos podem ser conferidos no edital. Outras informações podem ser obtidas na Gerência de Comunicação da SMMA, pelo telefone 3277 5182, e na Gerência de Normatização e Análise Técnico Processual, pelo telefone 3277 5184.