Produtor rural desvia curso de rio em Tocantins sem autorização e causa grave impacto ambiental

Um produtor rural foi multado em mais de R$ 3 milhões por desviar, sem licença ambiental, o curso do rio Dueré, no sul de Tocantins, para irrigar plantações da própria fazenda. Segundo relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o canal construído tem 21 quilômetros de extensão e circula uma propriedade de 2 mil hectares. A obra causou graves danos ambientais.

Por conta própria, Renato Pahim Pinto abriu canais e construiu diques para barrar a água do rio. Ele não procurou os órgãos competentes para obter autorização. “Existe uma lei ambiental que permite que você comece a fazer vários tipos de construções sem ter necessidade da licença ambiental, desde que ela esteja em andamento”, disse o produtor.

Além de provocar impactos sobre a fauna aquática e no solo; o desvio causou alagamentos e inundou plantações de arroz. Após a vistoria do Ibama, a obra foi embargada. O fazendeiro foi impedido de continuar o empreendimento e não poderá fazer alterações nos diques já construídos até que consiga licença ambiental.

Por abranger uma área de mais de 500 hectares, a obra é considerada de grande porte pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Se o proprietário não regularizar o empreendimento será obrigado a recuperar a área degradada retornando o curso do rio Dueré ao leito normal.