Pesquisadores afirmam que ainda é preciso utilizar animais em pesquisas

O uso de animais no ensino e na pesquisa foi o tema da terceira audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No evento, que aconteceu ontem (11), autoridades e pesquisadores reconheceram que a utilização de bichos ainda é necessária, mas defenderam o uso de metodologias alternativas.

A presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB-MG, Edna Cardozo Dias, lembrou que é secular o uso de cobaias para o estudo de ciências, formação de profissionais e realização de vários tipos de testes. Segundo ela, os animais são submetidos a testes variados, que incluem raspagem de pele, irritação ocular e aprisionamento em aparelhos de contenção. Entre os métodos alternativos de pesquisa e experimentação já praticados atualmente em substituição ao uso de animais, Dias citou a utilização de manequins e de computadores que projetam simulações do organismo do animal, embora esses métodos ainda sofram resistências por parte de professores que não os consideram eficientes.

No Brasil, de acordo com a presidente da comissão, o experimento com animais é regulamentado pela Lei Federal 11.794, de 2008, que estabelece os procedimentos para uso científico de cobaias. Por outro lado, ela pontuou que a Lei Federal 9.605, de 1998, considera a vivissecção – ato de dissecar um animal vivo com o propósito de realizar estudos de natureza anatomo-fisiológica – crime ambiental.

Na avaliação de Octávio Augusto França Presgrave, coordenador do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos, embora se pense na substituição do animal como uma primeira alternativa para o problema do uso de cobaias no ensino e pesquisa, esse seria um objetivo final, fruto de um processo evolutivo. Apesar do número de métodos alternativos de experimentação ser grande, para o coordenador, no momento não há como deixar de utilizar os animais em todas as áreas. Segundo Presgrave, a questão não é deixar de usar animais em testes de cosméticos ou medicamentos, mas, sim, pensar em maneiras menos agressivas de utilização de cobaias.

O presidente do Comitê de Ética da PUC Minas, professor Vítor Márcio Ribeiro, reforçou que a substituição de animais no ensino ainda é um desafio, mas comemorou o avanço ocorrido nos últimos anos. Ele lembrou, por exemplo, que antes eram utilizados 50 camundongos em um grupo de pesquisa e hoje esse número foi reduzido para seis. Para ele, o uso de cobaias na pesquisa científica é essencial, desde que dentro dos princípios éticos, que não levem ao sofrimento do animal.

Gestão dos animais

A audiência anterior, ocorrida no dia 25 de fevereiro, abordou a gestão de animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios. A superintendente executiva da Amda, Dalce Ricas, participou da reunião e alertou deputados e participantes sobre a existência de diversos obstáculos a serem vencidos pelos órgãos de proteção ao meio ambiente e aos animais, para que haja uma boa gestão da fauna.

Segundo ela, é preciso estabelecer novos e efetivos instrumentos normativos; promover melhores estruturas para os órgãos responsáveis; combater a morte, a captura e o tráfico de animais; proteger os habitats; haver uma maior atuação da polícia ambiental; promover campanhas educativas de massa; estimular a integração também entre secretarias de estado; e criar ações de redução do índice de atropelamento de animais silvestres nas rodovias. “Acredito que esses sejam os pilares de uma gestão de fauna eficiente em Minas Gerais”, definiu.

Confira a programação da Comissão e participe dos debates!

25/03, às 10h – Guarda responsável e controle populacional dos animais;
08/04, às 10h – Animais de produção e de prestação de serviços;
22/04, às 10h – Animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição;
Ética, abolicionismo e bem-estar animal – data a definir.

Com informações da ALMG