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Governo brasileiro lança plano nacional de combate à pesca ilegal

Governo brasileiro lança plano nacional de combate à pesca ilegal
Governo brasileiro lança plano nacional de combate à pesca ilegal / Crédito: Glebson Viana/G1

No último dia 04, o governo brasileiro lançou o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada. A iniciativa envolverá campanhas públicas de esclarecimento, operações de fiscalização e entrega de selo e certificado de pesca legal aos proprietários de embarcações regulares. Também estão previstos a reavaliação das licenças disponíveis em cada região e o cadastramento daqueles que precisam pescar. O investimento inicial é de R$ 2 milhões.

Durante quatro meses serão realizadas campanhas informativas, ações educativas e operações de fiscalização nos principais polos de pesca do país. Após esse prazo, operações intensivas de fiscalização serão feitas para retirar de circulação embarcações artesanais ou industriais que praticam pesca em zonas proibidas, que não têm licença, que usam instrumentos não autorizados e que atuam no período de defeso – restrição estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para proteger o período de reprodução dos animais.

O grupo de trabalho responsável será composto pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Defesa, Justiça e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Além disso, deve contar com a colaboração dos estados e municípios. Segundo o Ministério da Pesca, a iniciativa é a maior do gênero já realizada na América Latina.

Com informações do G1