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Última Terça Ambiental de 2013 aborda gestão ambiental do Espírito Santo

Última Terça Ambiental de 2013 aborda gestão ambiental do Espírito Santo
Wellington Costa Freitas

A última Terça Ambiental deste ano foi realizada ontem (26) e contou com a presença de Wellington Costa Freitas, subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos e Financeiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Seama). Freitas apresentou algumas iniciativas relacionadas ao meio ambiente executadas no estado.

O primeiro projeto que Freitas apresentou foi o Reflorestar, programa estadual de ampliação da cobertura florestal. A iniciativa, desenvolvida em 2011, é fruto do alinhamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e da Secretaria Estadual de Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG) e tem como meta ampliar a cobertura de vegetação em 30 mil hectares até 2014. O Programa Reflorestar estimula os proprietários de terra e agricultores a adotarem sistemas produtivos e alternativas econômicas ambientalmente corretas e socialmente justas. Em contrapartida, os proprietários rurais recebem pagamento de acordo com os serviços ambientais prestados. Segundo Freitas, a principal fonte dos recursos do programa são os royalties do petróleo e gás natural. O Reflorestar é o primeiro programa de pagamento por serviços ambientais estadual do Brasil

Está em tramitação o projeto de lei para criação da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), a fim de o estado ter apenas um órgão para controlar as questões relacionadas à água. De acordo com Freitas, o Espírito Santo possui 78 municípios e apresenta déficit hídrico de moderado a acentuado em mais de 50% de seu território. O subsecretário destacou que é preciso aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos no estado, com contratação e elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas; monitoramento da qualidade dos rios; estudos hidrológicos; operação e manutenção dos reservatórios públicos; e implantação de obras de reservação hídrica, entre outros.

Freitas também apresentou o Programa Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, que tem como objetivo implementar ações de prevenção e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Atualmente, 20 estações meteorológicas já estão instaladas no estado e a expectativa é implantar pelo menos uma em cada município; 51 estações hidrológicas automáticas serão instaladas para monitorar a vazão dos rios; e todo o território do estado deverá ser coberto por radar meteorológico.

Outro projeto do ES é a Gestão da Qualidade do Ar da Região da Grande Vitória, que tem como mote avaliar a qualidade do ar; obter informações que possam indicar impactos sobre a fauna, flora e o meio ambiente em geral; acompanhar as tendências e mudanças na qualidade do ar devidas às alterações nas emissões dos poluentes e auxiliar no planejamento de ações de controle; além de informar à população, órgãos públicos e sociedade em geral os níveis presentes da contaminação do ar.

A Terça Ambiental da Amda retornará em março de 2014. Até lá!