Ibama nega autorização para duplicação da BR-381

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou autorização para a duplicação da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, conhecido como Rodovia da Morte. O impedimento ocorreu pois, para o órgão, as compensações propostas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelas empresas vencedoras de licitações para a derrubada de Mata Atlântica foram insuficientes. Das três licenças exigidas pela legislação, a duplicação da BR-381 tem apenas uma, a chamada prévia.

Uma parte do bioma que existe às margens da rodovia será suprimida durante a obra. Para que a autorização seja concedida pelo Ibama, será necessária a negociação de contrapartidas entre o Dnit e empresas para as obras de sete dos 11 lotes que já tiveram a concorrência encerrada. Um dos pontos de Mata Atlântica que será afetado fica entre São Gonçalo do Rio Abaixo e João Monlevade, a cerca de 90 quilômetros de Belo Horizonte.

Para Márcia Hirota, diretora da Fundação S.O.S Mata Atlântica, as compensações podem ocorrer, por exemplo, com a revitalização de áreas degradadas do bioma ou com a destinação de recursos para unidades de conservação. “As contrapartidas estão previstas em lei, já que o projeto irá beneficiar a comunidade”, disse.

Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, o Dnit esperava que o Ibama liberasse a autorização para ser apresentada ao Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), responsável pela concessão da licença de instalação para o projeto da duplicação. Sem anuência do Ibama, a reunião do conselho que seria realizada nesta semana para analisar o pedido de realização da obra foi transferida para 11 de dezembro.