Presidente do TRF-1 derruba liminar e autoriza retomada das obras de Belo Monte
A decisão liminar que determinou a interrupção imediata do licenciamento ambiental e das obras de execução da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará, foi suspensa ontem (29). A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro.
Diante da proibição de continuar as obras e a retirada da vegetação, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu à presidência do TRF-1 para tentar cassar a liminar do desembargador federal Souza Prudente, que acolheu, na última sexta-feira (25), pedido do Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores federais alegaram no recurso que já haviam sido cumpridas as exigências relativas à infraestrutura, saneamento, saúde e educação previstas na licença prévia de instalação do empreendimento.
Segundo reportagem do portal de notícias G1, Ribeiro recorreu a uma questão regimental para autorizar a retomada das obras da usina. Segundo o presidente do TRF-1, seu antecessor na presidência do tribunal, desembargador Olindo Menezes, já havia suspendido liminar concedida em 2011 pela Justiça Federal do Pará que cassou temporariamente o licenciamento ambiental da hidrelétrica.
De acordo com Ribeiro, em razão dessa decisão anterior, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado (decisão definitiva) do processo, somente a Corte Especial do TRF-1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam conceder nova liminar para suspender as atividades de Belo Monte.
Protesto
Desde a noite de ontem (29), ainda conforme informações do portal, pescadores bloqueiam a BR-230, na saída de Altamira, para tentar impedir a saída dos ônibus com operários que trabalham no canteiro de obras de Belo Monte. Os manifestantes dizem que foram prejudicados com o início da construção da hidrelétrica porque os peixes estão mais escassos nos rios. Eles querem indenização da Norte Energia, empresa responsável pela obra. A assessoria da empresa informou que já tomou conhecimento da situação, mas ainda não foi procurada pelos pescadores para debater a pauta de reivindicações.
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