Promotor afirma que invasão ao Instituto Royal pode prejudicar investigação de maus tratos a animais
21 de outubro de 2013
Cães da raça beagle são resgatados do Instituto Royal / Crédito: Reprodução Facebook
Wilson Velasco, promotor de Meio Ambiente da cidade de São Roque, na região de Sorocaba, em São Paulo, afirmou que a invasão de ativistas ao Instituto Royal pode prejudicar as investigações do Ministério Público para apurar denúncias de maus tratos aos animais. A invasão ocorreu na última sexta-feira (18), quando manifestantes resgataram cerca de 200 cachorros da raça beagle e sete coelhos utilizados em testes pelo instituto, que trabalha para farmacêuticas.
Velasco, que acompanha o caso, chegou a conversar com os ativistas e pediu para que eles não invadissem o laboratório. “Explanei a situação e lhes pedi que não invadissem o instituto, uma vez que isso poderia prejudicar não só os animais, que não se sabe em que condições estavam, mas a própria investigação. Se fosse necessária a materialidade de eventual crime de maus tratos, restou [as provas] prejudicadas porque, até o momento, não temos notícia de para onde foram levados esses animais”, disse.
Conforme divulgado pelo jornal O Tempo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou hoje (21) que a situação do Instituto Royal é regular no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado à pasta. O instituto “encontra-se dentro da legalidade para uso científico de animais”, pontua nota do ministério.
Punição
A direção do Instituto Royal processará os ativistas que invadiram o laboratório da organização. “Estamos acionando nosso departamento jurídico para responsabilizar nas esferas civil e criminal os autores dessa invasão, pois houve saques e danos”, disse João Antônio Pegas Henriques, diretor científico do instituto. Segundo ele, além de retirar e levar os animais, os invasores arrombaram portas, depredaram instalações e furtaram computadores e documentos.
Adoção de animais resgatados é crime
O delegado seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel, alertou que as pessoas que adotarem qualquer dos cães resgatados pelos ativistas do Instituto Royal podem incorrer em crime de receptação. Páginas na internet oferecem os animais para interessados em adoção. Segundo o delegado, como se trata de produto de furto, quem adotar o cão conhecendo a procedência vai incorrer no crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal. A pena prevista vai de um a quatro anos de prisão. “Não precisa ser venda para caracterizar o crime. Em se tratando de bem furtado, receber em doação também caracteriza o crime de receptação”, explicou.
