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Cinco municípios são retirados da lista dos que mais desmatam a Amazônia Legal

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Três cidades de Mato Grosso – Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia – e duas do Pará – Brasil Novo e Tailândia – foram excluídos da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia Legal. A modificação foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Desde 2010, 11 cidades foram excluídas da chamada Lista de Municípios Prioritários da Amazônia, dos quais seis são do Pará (as primeiras foram Paragominas, Santana do Araguaia, Dom Eliseu e Ulianópolis) e outras cinco de Mato Grosso (as primeiras foram Querência e Alta Floresta).

Portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (11) informou que os cinco municípios, que agora são considerados com desmatamento monitorado e sob controle, deverão ter prioridade na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União visando o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, “em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária”.

Segundo apuração do jornal Estadão, uma das exigências para que as localidades sejam excluídas da lista é que possuam 80% do território com imóveis rurais devidamente monitorados por meio de Cadastro Ambiental Rural (CAR), excetuadas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas. O desmatamento de 2012 não pode ter sido superior a 40 quilômetros quadrados. As médias do desmatamento dos períodos de 2010-11 e 2011-12 devem ser 60% inferiores em relação à média do período de 2007-08, 2008-09 e 2009-2010.