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Ambientalistas fazem protesto contra Lei da Mata Seca

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Nesta quinta-feira (17), às 10:30 horas, entidades ambientalistas farão protesto em frente à ALMG, contra aprovação do PL 4057/09, que prevê aumentar derrubada da Mata Seca em Minas Gerais. Esse ecossistema, assim como campos ferruginosos, campos graminosos e outros, faz parte do bioma Mata Atlântica, por ocorrer sempre de forma associada ao mesmo. A Mata Seca, inclusive, abriga espécies que também ocorrem na Mata Atlântica estacional semi-decidual. Sua área de ocorrência, tanto em Minas como no país, é originalmente muito pequena. No Estado, ocupa parte do Norte e ocorre também nas áreas calcáreas: regiões de Lagoa Santa, Arcos, Montes Claros, Peruaçu.

O PL está tramitando em regime de urgência, por solicitação de seu autor, Dep. Gil Pereira, integrante da bancada ruralista do norte de Minas, mas ainda não foi votado porque o PT está obstruindo a pauta, em função de projetos de interesse do governo estadual. Está inclusive pautado para hoje, às 14:00 horas.

Juntamente com a Mata Atlântica do vale do Jequitinhonha, restante do Cerrado no norte e noroeste do Estado, a Mata Seca é uma das últimas fronteiras do desmatamento, ainda capitaneado pela indústria de ferro gusa. Apesar de os deputados que defendem o projeto alegarem defesa dos pequenos produtores, o verdadeiro motivo é permitir derrubar a floresta, transformá-la em carvão e, em algumas áreas, plantar capim. Processo, ironicamente, muitas vezes, financiado pelos bancos do Brasil e Nordeste. O projeto, portanto, atende na verdade interesses de grandes proprietários de terras e da indústria de ferro gusa.

Na data de ontem (15), a Amda e mais 30 entidades, encaminharam ofício ao Ministério Público, solicitando arguição de inconstitucionalide da Lei, se aprovada, pelo fato de contrariar a Lei Nacional 11.428/06, conhecida como Lei da Mata Atlântica.

Para a superintendente da Amda, Maria Dalce Ricas, a investida dos ruralistas contra as leis ambientais vigentes é muito mais que uma "queda de braço" com os ambientalistas. "Seria até bom se fosse somente isto. Mas infelizmente não. A "queda de braço" é entre o que há de mais retrógado na economia brasileira/mineira, que são a indústria de ferro gusa e o setor agropecuário, diretamente responsáveis pela destruição de 90% da cobertura vegetal nativa do Estado, e setores que querem implantar modelos agrícolas sustentáveis".

Os ambientalistas entregarão a cada deputado, em protesto simbólico, saquinho com carvão e mensagem em que solicitam não serem cúmplices da derrubada da Mata Seca. Pretendem ainda estender a Bandeira de Minas em frente à ALMG, coberta por carvão.