Operação Corcel Negro: Minas lidera em apreensão de carvão
Minas Gerais lidera a lista de carvão apreendido entre os 14 Estados que foram alvos da Operação Corcel Negro, cujo objetivo foi combater a exploração e o transporte ilegal de carvão vegetal. Foram detidos 613.213 m3 de carvão.
Para efeito de comparação, o Maranhão – Estado que veio logo em seguida, apreendeu 795 m3 de carvão. Para o Ibama, o número elevado em Minas é reflexo das apreensões de caminhões no Estado. Foram vistoriados 195 e apreendidos 81 caminhões. Neste quesito, Minas também liderou com relação aos outros Estados da federação.
A operação durou 15 dias e terminou na última quinta-feira (01º/04). Os alvos foram os Estados do Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, todos eles Estados produtores e consumidores de carvão irregular.
Minas Gerais se destaca no cenário nacional por ser o Estado líder em produção de ferro-gusa (matéria prima para a produção do aço). Para se chegar ao gusa, é necessária a queima de carvão em alto-forno. Assim, a produção carvoeira exerce forte pressão sobre as matas nativas.
Na última semana, por telefone, o coordenador da Operação Corcel Negro em Minas Gerais, Gustavo Guimarães Alves, disse à Amda que "a intenção é proteger o cerrado, meta inserida no Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente".
Licença Ambiental
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a liberação de cinco caminhões da Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) que transportavam, sem licença ambiental, ferro-gusa destinado à exportação.
A empresa moveu ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apreendeu os veículos e aplicou autos de infração durante uma blitz. A Cosipar conseguiu decisão favorável na primeira instância, mas a AGU recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sustentando que os caminhões e as cargas foram retidos porque a empresa não tinha autorização do Ibama para fazer o transporte estadual e interestadual de produtos que contenham matéria-prima florestal em sua composição, como é o caso do ferro-gusa. O TRF acolheu os argumentos e suspendeu a liminar de primeira instância até o pronunciamento definitivo sobre o recurso. (Com informações do Valor Econômico)
Balanço parcial da operação em Minas
22 Notificações na operação
124 Autos de infração
R$ 900 mil reais em multas
195 Caminhões vistoriados
81 Aprenndidos
613.213 m3 de carvão
36 Boletins de Ocorrência emitidos pela Polícia Federal
Fonte: Ibama
