Plano de Bolsonaro para o ambiente é stalinismo puro

*Carlos Rittl

A turma que votou no capitão Jair Messias achando que tinha eleito um político de direita “raiz” pode ter comprado gato por lebre. Na área ambiental, que é uma das obsessões de Bolsonaro (juntamente com Israel, as lombadas eletrônicas e escatologia no Twitter), os planos delineados pelo governo têm cheiro, gosto e cor de stalinismo.

Documentos produzidos pela equipe de transição do Ministério do Meio Ambiente bolsonarista propõem aparelhar a governança ambiental, concentrar poder nas mãos da burocracia e desautorizar adversários. Os movimentos do ministro da área, de perseguir críticos e duplicar funções da máquina estatal, mais a censura por ele imposta às comunicações das autarquias do ministério, completam o modus operandi soviético. Na antiga URSS, esse estilo de governar produziu um desastre.

A própria montagem da equipe bolsonarista no Meio Ambiente começou do jeito mais bolchevique possível: com um expurgo. O grupo nomeado inicialmente era liderado pelo biólogo Ismael Nobre e composto de cientistas, militares e técnicos.

No final da transição, o time foi demitido sem explicações. Em seu lugar, e com um plano já pronto, entrou outro, liderado pelo agrônomo Evaristo de Miranda e integrado, entre outros, pelo atual ministro, Ricardo Salles, condenado em primeira Instância por improbidade administrativa, e por um ex-procurador de Goiás denunciado por envolvimento com Carlinhos Cachoeira.

Quem era mestre em criar estruturas paralelas para fazer a mesma coisa e destituir uma ou outra sem aviso? O camarada Josef.

“Stálin, sempre que transferia a ênfase do poder de um aparelho para o outro, tendia a liquidar o aparelho junto com seu pessoal”, escreveu a cientista política Hannah Arendt em 1951. Bolsonaro nunca leu Arendt, mas parece ter aprendido.

Criar estruturas estatais paralelas para repetir o trabalho de outras também parece ser uma obsessão do ministro Salles.

Desde antes de assumir, ele tem questionado os dados de desmatamento que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais produz há mais de 30 anos. Diz que os sistemas “não conseguem diferenciar” desmatamento legal do ilegal e que é preciso criar ou comprar no exterior um sistema mais “moderno”. Segundo ele próprio, esse sistema custaria R$ 100 milhões.

O Inpe já explicou ao ministro como seus sistemas funcionam e por que eles foram fundamentais para reduzir a taxa de desmatamento na Amazônia. Salles, porém, parece determinado a ter o próprio sistema. Na URSS, o camarada Stálin era dado a criar organismos para produzir apenas os dados que ele gostaria de ler.

O stalinismo também está na colocação das estruturas estatais a serviço de uma agenda. Isso fica claro quando se analisa o papel de colegiados no plano bolsonarista. Os documentos da transição propõem “reposicionar” o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente),colegiado máximo da governança ambiental do país, mudando sua estrutura por decreto.

O Conama formula normas sobre temas que vão de poluição veicular a licenciamento ambiental. Entre seus cerca de cem conselheiros há representantes de ministérios, governos estaduais, setor produtivo e sociedade civil. Mas a equipe de Bolsonaro decretou que o conselho é “inchado” e toma decisões “ideológicas” e contrárias “à política de Estado” – mesmo com o governo detendo a maioria esmagadora dos assentos.

A proposta, então, é um decreto presidencial para reduzir o Conama “a um número pequeno de conselheiros nomeados, indicados periodicamente pelo Executivo”. Na última reunião do colegiado, o ministro Salles quis testar essa abordagem, barrando a entrada dos conselheiros suplentes pela primeira vez na história.

O plano também propõe criar um Conselho de Governo para a área ambiental, ao qual o Conama estaria subordinado. Este seria integrado pelo ministro mais cinco conselheiros “próximos do Presidente”. Criar instâncias burocráticas comandadas por uma corriola de leais é uma das marcas do regime stalinista.

Igualmente soviético é o tratamento dispensado aos ativistas. O plano da equipe de transição diz que a governança de mudanças climáticas no país é um “cabide de empregos”, com risco de “ingerência internacional” (“imperialista”?), e propõe modificá-la para “desautorizar organismos incontroláveis” – numa referência às ONGs. A recomendação foi mais do que seguida: o ministério extinguiu a Secretaria de Mudanças Climáticas e recebeu da Casa Civil a incumbência de avaliar a extinção também dos comitês interministeriais que cuidam do assunto.

As ONGs são notório objeto de ojeriza de Bolsonaro, que já mandou monitorá-las (alguém disse “KGB”?). Também aparecem no topo da agenda do ministro do Meio Ambiente. Além de decidir tirar R$ 1,1 bilhão de dinheiro privado que seria investido em recuperação ambiental só para evitar que ONGs recebessem a verba, o ministro iniciou uma suposta devassa no Fundo Amazônia, a título de moralidade administrativa, para intimidar as organizações ambientalistas que executam projetos com dinheiro do fundo.

“Todo crime que o governante possa conceber como viável deve ser punido, tenha sido cometido ou não”, escreve Hannah Arendt sobre o stalinismo. Não à toa, a ação de Salles arrancou suspiros de admiração do ex-deputado Aldo Rebelo, quadro histórico do stalinista PCdoB.

Centralização de poder, estrutura de governo amorfa, decisões ideológicas que contrariam o bom-senso econômico, expurgos, perseguição a críticos e falta de transparência são o checklist básico do stalinismo que Bolsonaro parece seguir à risca na área ambiental. Quando o eleitor do capitão perceber que seu presidente é um perigoso comunista, será preciso chamar o chanceler Ernesto Araújo para decretar que Stálin, na verdade, nunca foi de esquerda.

 

* Carlos Rittl é doutor em biologia tropical pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e secretário-executivo do Observatório do Clima.

Fonte: Poder 360

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