Minas Gerais é o estado que mais derruba Mata Atlântica

A divulgação do Atlas da Mata Atlântica na quarta-feira (24), levantamento realizado anualmente pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que Minas Gerais é campeã de desmatamento do bioma mais uma vez. Contrariamente, o governador de Minas Gerais Romeu Zema declarou em recente evento que tem certeza que 99,5% dos proprietários rurais cumprem a lei. Não citou de onde tirou a informação.

Na última quarta-feira (24), a Câmara aprovou o texto final da Medida Provisória (MP) 1150/22, que ataca o Código Florestal e a Mata Atlântica, deixando sem previsão, recuperação de áreas ilegalmente desmatadas há mais de 15 anos e ameaçando o pouco que resta do bioma. Os deputados derrubaram as modificações do Senado, que havia tirado do texto os “jabutis”, isto é, as emendas que não tinham nenhuma relação com a matéria.

Agora, a medida depende da sanção ou veto de Lula, o que é uma incógnita, pois surpreendentemente, muitos deputados do PT e partidos aliados votaram a favor. O Presidente está meio encurralado: tem de decidir sobre um PL apoiado por membros e aliados de seu próprio governo e por parlamentares fiéis à aversão Bolsonarista pela proteção do meio ambiente de um lado, e pelo outro sabe que a repercussão internacional será grande e desgastante. Marina Silva renunciou ao cargo de Ministra no seu primeiro governo, por motivos semelhantes.

O texto aprovado pela Câmara autoriza derrubada de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração “em caso de utilidade pública e interesse social”. Na prática, obras como como linhas de transmissão de energia elétrica, gasodutos e sistemas de abastecimento público de água poderão desmatar livremente. Basta que sejam declaradas, pelos próprios governos como de utilidade pública e interesse social.

O Ranking

Minas Gerais lidera o grupo dos cinco estados que abrangem 91% do desmatamento registrado no período. Somente em território mineiro o bioma perdeu 7.456 hectares (ha). Logo em seguida aparecem Bahia (5.719 ha), Paraná (2.883 ha), Mato Grosso do Sul (1.115 ha) e Santa Catarina (1.041 ha).

O levantamento mostra que a maior parte do desmatamento (73%) ocorreu em áreas privadas devido, principalmente, à grande pressão exercida pela expansão agropecuária e à especulação imobiliária, sobretudo ao redor de grandes cidades e no litoral. Entre outubro de 2021 e de 2022, a Mata Atlântica perdeu 20.075 hectares.

De acordo com o Atlas, dez municípios concentram 30% do desmatamento total no período, e cinco são mineiros: São João do Paraíso, Araçuaí, Francisco Sá, Capitão Enéas e Gameleiras. Juntas, essas cidades desmataram mais de 2 mil hectares em um ano.

O desmatamento no período provocou emissão de aproximadamente 9,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera, o que põe o Brasil na contramão de estudos internacionais, que colocam o bioma como importante instrumento de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, ressalta a Fundação.