ONU reconhece direito a meio ambiente limpo, saudável e sustentável

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução que assegura o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável a todas as pessoas do mundo. A resolução, anunciada no final de julho, na sede da ONU em Nova York, é uma forma de combater a tripla crise planetária, causada pelas mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição.

A ONU afirma que, se não forem controlados, esses problemas podem gerar consequências desastrosas para as pessoas em todo o mundo. Embora a resolução não seja juridicamente vinculativa para os 193 Estados membros, a ONU convida os países a consolidarem o direito em suas constituições nacionais e tratados regionais.

“Esta resolução transmite a mensagem de que ninguém pode tirar de nós a natureza ou o ar e água limpos, nem nos privar de um clima estável. Ao menos, não sem luta”, afirmou a diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen.

O órgão também convocou os países a intensificarem os esforços para garantir que todos tenham acesso a um meio ambiente limpo. Para a ONU, a adesão dos membros dará, aos protetores do meio ambiente, mais munição para desafiar políticas e projetos nocivos ao planeta.

“Para sobreviver e prosperar, devemos investir na proteção ambiental e social centrada nos direitos humanos; responsabilizar devidamente os governos e empresas pelos danos ambientais; capacitar todas as pessoas para atuarem como agentes de mudança para um ambiente saudável; e reconhecer e defender os direitos dos mais afetados pela degradação ambiental”, enfatizou a alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet.