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Projeto reduz área da Floresta Nacional de Brasília

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Projeto reduz área da Floresta Nacional de Brasília
Crédito: Silene Andrade

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), projeto que reduz em quase 40% o território da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. Sob justificativa de resolver conflitos fundiários, a proposta exclui duas áreas da unidade de conservação, que somam quase 4 mil hectares, ocupadas pelos assentamentos rurais Maranata e 26 de Setembro.

Discutido em turno único, o PL 2.776/20, de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF), segue para sanção presidencial. Com a mudança, a floresta de mais de 9 mil hectares (ha) passa a ter 5.640 ha. Além de não compensar o território perdido, a proposta prevê a exclusão de áreas de Cerrado nativo que não sofreram intervenção humana.

O relator do projeto, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), defendeu a aprovação do PL 2.776/2020 enquanto a Câmara dos Deputados conclui a análise do PL 4.379/2020, de sua autoria. Aprovado em forma de substitutivo enviado à Câmara, a segunda proposta também altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal.

As alterações excluem duas áreas da Flona, onde estão os assentamentos, e modificam o perímetro das outras duas. Assim, ficam excluídas a área 2 (996,47 hectares) e a área 3 (3.071 ha). A área 1 passa de 3.353,18 há para 3.753 ha e a área 4 passa de 1.925,61 ha para 1.887 ha.

A Flona

Criada em 1999, a Floresta Nacional de Brasília, é uma das unidades de conservação responsáveis pela sobrevivência das nascentes que irrigam a maior represa da região, a do Descoberto, responsável por aproximadamente 70% do abastecimento de água do Distrito Federal.

Abriga espécies ameaçadas de extinção, como o palmito-juçara (Euterpe edulis), o papa-moscas-do-campo (Culicivora caudacuta) e o tatu canastra (Priodontes maximus).