Governo gasta só 18% da verba para fiscalização e incêndios disparam na Amazônia
Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, mostram que, até 30 de junho, apenas 18% dos R$ 175 milhões destinados a ações de fiscalização ambiental em 2022 foram executados. Enquanto isso, a Amazônia fechou junho com o maior índice de incêndios para o mês em 15 anos e com quase 4 mil km2 sob alerta de desmatamento no primeiro e semestre, taxa mais alta desde 2015.
Em audiência realizada na Câmara no dia 7 de julho, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse ter executado 67% do orçamento do Ibama, mas, quando questionado pelo deputado Elias Vaz (PSB/GO), sobre os dados do Siop, Leite afirmou:
“Talvez tenha alguma divergência entre o que está empenhado [reservado para gastar] e o que foi executado [liquidado]”.
Até o final de junho, o governo só tinha utilizado R$ 32 milhões do orçamento. A falta de aplicação reflete, principalmente, na devastação da Amazônia. Em junho, o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) contabilizou 2.562 focos de calor na floresta. Em maio foram mais de 2,2 mil focos, o maior número para o mês desde 2004.
Sobre o índice de incêndios registrado em maio, o maior em 18 anos, Joaquim Leite disse que o dado “não traz a realidade da ação do governo”, embora junho tenha batido o recorde do mês anterior e a tendência é que os focos aumentem no período seco, como é observado todos os anos.
“Infelizmente, os dados apontam que a mudança de ministro no Ministério do Meio Ambiente não resolveu o problema dos incêndios na região amazônica. Pelo contrário, temos a intensificação de crimes ambientais, que consequentemente, são crimes contra a vida dos povos da Amazônia”, afirmou a deputada Vivi Reis (PSOL-PA).
Falta aplicação de recursos, sobra impunidade
Ao que tudo indica, 2022 pode terminar como 2021 no que diz respeito à aplicação de recursos na área ambiental. Um levantamento do Observatório do Clima, mostrou que, no ano passado, o Ibama tinha orçamento de R$ 219 milhões, mas só liquidou 41% do valor, ou seja, R$ 88 milhões.
“Como a liquidação reflete serviço realizado, esse número baixo mostra que o governo não aproveitou a verba extra para a fiscalização que obteve do Congresso em 2021 para ampliar o número de operações de campo” indicou a organização, em nota.
No ano passado, o número de autos de infração por desmatamento foi o menor em duas décadas, o que foi comemorado por Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, “paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, especialmente no tocante à multa” e seu governo conseguir reduzir “em mais de 80% as multagens no campo”.
Estudo da Climate Policy Initiative da PUC-Rio e WWF-Brasil mostrou que quase todos (98%) dos 1.154 autos de infração emitidos na Amazônia desde 8 de outubro de 2019 ficaram parados até maio de 2021, quando os dados foram levantados.
De acordo com o relatório, o número anual de autos de infração ligados ao desmatamento na Amazônia caiu para menos de um terço do nível de 2015. A redução de áreas embargadas foi ainda mais drástica, caindo mais de 90% em relação a 2013.
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