Notícias

Proibição ao foie gras é aprovada no Senado

Proibição ao foie gras é aprovada no Senado
Prática do gavage tortura patos e gansos.

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, projeto de lei que proíbe a fabricação e comercialização de alimentos obtidos com a alimentação forçada de animais. A proibição se aplica ao foie gras, uma iguaria típica da culinária francesa de fígado gordo de pato ou ganso, feita a partir da superalimentação de aves.

O PL 90/2020, de autoria do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), abrange tanto produtos in natura quanto enlatados. Se não houver recurso para votação em plenário, o PL seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

O foie gras é obtido por um método cruel conhecido como gavage, no qual os animais recebem alimentação excessiva durante semanas por um tubo com mais de 40 centímetros. A dieta faz com que o fígado do animal aumente, em média, dez vezes em relação ao seu tamanho normal.

A introdução do tubo provoca lesões no pescoço das aves, podendo causar dolorosas inflamações e infecções, além de doenças letais no sistema digestivo. Em decorrência do procedimento, as aves sofrem diarreias, as dimensões do fígado hipertrofiado tornam a respiração mais difícil e o andar doloroso.

Muitos animais têm parte do bico amputada, sem anestesia, para que a gavage ocorra com maior “facilidade”, tornando a experiência ainda mais penosa. A prática já foi banida em mais de 20 países, como Argentina, Dinamarca, Alemanha, Israel, Noruega, Reino Unido e Polônia.

Proibição nacional

No Brasil, existem projetos em vários estados para acabar com a iguaria. Alguns municípios brasileiros já até aprovaram leis nesse sentido, como São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Florianópolis (SC) e Blumenau (SC), mas ainda há grande insegurança jurídica em torno do tema.

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou inconstitucional a proibição imposta por lei municipal, em ação ajuizada pela Associação Nacional de Restaurantes. Em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais alegou que município não tem competência legislativa para disciplinar o assunto, acatando pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. Apenas São Paulo conseguiu reestabelecer a proibição após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em parecer favorável ao PL 90/2020, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a aprovação como forma de dar solução definitiva ao tema. Para a senadora, próximos projetos podem tratar de outras práticas cruéis, como a retirada da cauda de suínos sem anestesia, a superpopulação de aves em aviários, bem como a marcação a ferro e a retirada de chifres (mochação) de bovinos.

“Nesse contexto de insegurança jurídica, é fundamental que o Congresso se pronuncie por meio de legislação federal que proíba a produção e a comercialização do foie gras e de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais, alinhando-se à tendência mundial de ampliação dos direitos dos animais, garantia de bem-estar animal e mitigação de maus tratos a animais em processos produtivos e nas demais formas de utilização e convivência com o ser humano”, afirmou a senadora.

Com informações de Agência Senado

Notícias relacionadas:

Ritual gastronômico ameaça ave de extinção

Animais são cruelmente maltratados ao redor do mundo para satisfazer prazeres humanos