Liberação da caça volta à pauta da Câmara

O Projeto de Lei 5.544/2020, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, voltou a ser discutido na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (8). A proposta foi retirada de pauta após articulação da Frente Parlamentar Ambientalista, mas pode voltar à discussão a qualquer momento. A Amda e centenas de entidades em todo o país mobilizam-se contra a aprovação.

A tentativa de legalizar a caça, sob rótulo de “esporte saudável” ocorre três dias após o Dia Mundial do Meio Ambiente e em meio a grande rejeição da sociedade. De acordo com pesquisa do Ibope, encomendada pelo WWF-Brasil, 93% dos brasileiros são contra a caça e mais de 70% são contra a flexibilização do porte de armas por cidadãos comuns.

Dalce Ricas, superintendente da Amda, considera que a proposta reflete a postura de violência pregada pelo atual governo. “Só acreditei que o PL considera ‘esporte saudável’ matar animais, quando li. O PL deveria chamar-se ‘regulamentação da extinção da fauna silvestre no brasil’, pois completará o morticínio do atropelamento, envenenamento por agrotóxicos, destruição de habitats e tráfico”, diz.

Nos últimos anos, a emissão de licenças para caçadores mais que triplicou com o incentivo do governo federal. Durante o governo Bolsonaro foram emitidos 193.539 certificados de registro para caçadores, um aumento de 243% em relação ao período entre 2016 e 2018.

O PL, de autoria do Deputado Nilson Stainsack (SC), facilita ainda mais a emissão desses registros, aumentando o prazo de validade das licenças de um para cinco anos. Se aprovada, a lei permitirá a caça de espécies nativas e exóticas, mesmo que não sejam consideradas pragas ou um risco ao equilíbrio ecológico.

A legislação atual permite somente a caça do javali, por se tratar de uma espécie exótica invasora, cuja população precisa ser controlada. O novo texto prevê liberar caça de animais da fauna silvestre brasileira, até em unidades de conservação, com o uso de cães para perseguição.

“Quem tem prazer em matar animal, se divertir com a morte dele, é doente. São vidas, são seres sencientes, que sentem dor, frio, fome e medo. Caça não é esporte, não é divertimento e animal não é coisa”, defendeu o deputado Célio Studart (PSD-CE), em seu pronunciamento contra o PL.