ONGs contestam pedido da Irriganor ao governo de Minas para facilitar desmatamento

Mais de 70 organizações da sociedade civil assinaram ofício enviado pela Amda ao governador Romeu Zema, contra mudanças na legislação ambiental solicitadas pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais (Irriganor). O documento também foi encaminhado, na quinta-feira (7/4), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e ao deputado Noraldino Júnior, presidente Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Um dos pedidos da Irriganor é a revogação da resolução conjunta Semad/IEF 3.102/2021, sobre autorização para desmatamento. Segundo a instituição, “a norma atrapalha o desenvolvimento socioeconômico e inviabiliza a abertura de áreas agrícolas”.

“A solicitação é clara: os ruralistas querem mais facilidade para derrubar o Cerrado e remanescentes de Mata Atlântica no Norte de Minas. E continuam alardeando que isto significa desenvolvimento”, alerta Dalce Ricas, superintendente da Amda.

No ofício, as ONGs lembram ao governador que o Estado já possui extensas áreas desmatadas, que estão abandonadas ou subutilizadas, e que se desmatar fosse sinônimo de desenvolvimento, o Brasil não teria pobreza, pois 92% da Mata Atlântica e mais de 50% do Cerrado já foram destruídos.

Romeu Zema foi à COP-26 e assumiu publicamente compromisso de adotar medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Estado. O desmatamento está entre as principais causas das alterações climáticas e, por isto, as ONGs lembram a importância de biomas como o Cerrado, que garantem a subsistência de inúmeras comunidades tradicionais e prestam serviços inestimáveis de regulação climática, proteção do solo, da fauna e da água.

Para Dalce, o Cerrado ainda é visto como algo inútil pela maior parte do agronegócio e por muitas instituições públicas. “É bem parecido com o conceito adotado pelo governo Bolsonaro de que a Amazônia é uma terra vazia”.

No entendimento das ONGs, qualquer injustiça deve ser abolida. Porém, a proteção do meio ambiente é tão importante quanto empreendimentos econômicos. “Se há inadequações na legislação ou no processo de licenciamento, qualquer mudança tem de ser discutida com a sociedade, pois os governantes, eleitos pela sociedade, devem governar para todos. Atender pleitos de segmentos sobre assuntos de interesse público mais amplo não é correto”.

Assinaram:

ABRA- Assoc. Córrego Barriguda e Cabeceiras do Rio das Almas- Pirenopolis (GO)
ACOMAM Associado dos Pequenos produtores Rurais de Mariana e Manteiga (MG)
Angá – Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (MG)
APA Municipal de Uruana de Minas (MG)
Apoena – Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (SP)
Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais (MG)
Associação Alternativa Terra Azul (DF)
Associação Ambientalista Copaíba (SP)
Associação Ambientalista Floresta em Pé – AAFEP (SP)
Associação Amigos de Iracambi (MG)
Associação Central das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas – Acever (MG)
Associação da CRESERTAO Sagarana (MG)
Associação de Mulheres Produtoras Rurais do Assentamento Bom Sucesso Flores de Goiás (GO)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi (RS)
Associação Defensores da Terra (RJ)
Associação dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Apicultores, Artesãos, Indígenas e Quilombolas do Vale do Peruaçu AQUIPERUAÇU (MG)
Associação Ecológica Alto Paraíso -AEAP (GO)
Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (MG)
Associação Onça D’água (TO)
Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca – Promutuca (MG)
Associação Pró Pouso Alegre – Appa (MG)
Associação São Domingos Panelas e Água Docecomunidade veredeiras (MG)
Associação SOS Ribeirão Sobradinho (DF)
Brigada 1 de Combate Voluntário a Incêndios Florestais Núcleo Montes Claros (MG)
Centro de Produção Pesquisa e Capacitação do Cerrado – Ceppec Mato Grosso do Sul (MS)
CN- RBMA – Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (SP)
Comunidade Veredeiras (MG)
Cooperativa Agroecológica dos Produtores Familiares de Niquelândia COOPEAG (GO)
Cooperativa Central do Cerrado – DF
Cooperativa dos Agricultores Familiares e Extrativistas do Vale do Peruaçu – Cooperuaçú (MG)
Cooperativa Regional Agroextrativista Mulheres do Cerrado (MG)
Cooperativa Regional de Produtores Agrissilviextrativista Sertão Veredas – Coop Sertão Veredas (MG)
Crescente Fértil (RJ)
Epa – Espeleogrup Pains (MG)
Funatura – Fundação Pró Natureza (DF)
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia (BA)
Grupo Ação Ecológica – GAE (RJ)
Instituto Amada Terra (G0)
Instituto Biotrópicos (MG)
Instituto Cerrados (DF)
Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos – IPRAM (ES)
Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental (MG)
Instituto Floresta Viva (BA)
Instituto Goiamum (ES)
Instituto Grande Sertão (MG)
Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental (SC)
Instituto IbiAuá (MG)
Instituto MIRA-SERRA (RS)
Instituto Pantanal Sul (MS)
Instituto Pequi do Cerrado (MG)
Instituto Sertão Vereda (MG)
Instituto Sociedade População e Natureza ISPN (DF)
Instituto Augusto Carneiro (RS)
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas (SP)
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (PR)
MDPS – Movimento Defesa Porto Seguro (BA)
Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha -Serra do Cabral (MG)
Mosaico de Áreas Protegidas Sertão Veredas Peruaçu (MG)
Movimento Geraizeiro (MG)
Núcleo de Ações de inclusão Produtiva e economia Solidária do Nordeste Goiano (GO)
Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi e outros Frutos do Cerrado (MG)
Observatório de Justiça de Conservação (PR)
ONG Araçá-piranga (RS)
Ong Caminhos da Serra (MG)
Ong Nobilis – Conservação da Fauna Silvestre (MG)
Parque Estadual de Sagarana (MG)
Reapi – Rede Ambientalista do Piauí (PI)
Rede Cerrado (DF)
Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas – Remap
Rede de Ongs da Mata Atlântica (DF)
Relictos – Associação de Defesa do Ambiente (MG)
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (PR)
WWF – Brasil