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Urgência de projeto que prevê mineração em terras indígenas é aprovada sob protestos

Urgência de projeto que prevê mineração em terras indígenas é aprovada sob protestos
Artistas marcaram presença em Ato Pela Terra. Crédito: Oliver Kornblihtt/ Midia NINJA

Enquanto artistas, lideranças da sociedade civil e milhares de pessoas protestavam, em frente ao Congresso, contra o desmonte da legislação ambiental, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/3), regime de urgência do Projeto de Lei 191/2020, que libera mineração e outras atividades de exploração em terras indígenas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e votada já no próximo mês. O pedido de urgência foi acatado minutos após o término do “Ato Pela Terra”, uma manifestação convocada por Caetano Veloso contra o pacote de retrocessos ambientais que tramita no Congresso.

A oposição criticou o avanço do PL sob protestos da sociedade e a justificava utilizada pelo governo, de que a proposta é uma forma de garantir fertilizantes para a agricultura brasileira sem depender da Rússia. Hoje, cerca de 85% dos fertilizantes que o Brasil utiliza é importado. A Rússia é responsável por 23% dessa importação, mas não é minerando terras indígenas que o país garantirá seu abastecimento.

Um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostrou que a maioria jazidas minerais de potássio, utilizado na fabricação de fertilizantes, fica fora de territórios indígenas. Segundo o professor Raoni Rajão, da UFMG, dois terços das reservas estão nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais. Apenas 11% das jazidas sobrepõem terras indígenas.

“A sociedade civil e os movimentos populares estão lá fora clamando para que esta Casa pare de votar a destruição da natureza. E a base do governo insiste em querer votar aqui autorização para mineração, a monocultura e a construção de hidrelétricas em terras indígenas”, lamentou o deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Passaporte para destruição

Além de mineração, o PL 191/2020 prevê produção de petróleo, agropecuária até instalação de projetos de infraestrutura em territórios indígenas. A exploração poderá ser realizada pelas próprias comunidades ou por empresa especializada, que deverá pagar pelo uso da reserva. Atualmente, esse tipo de exploração é proibida e só ocorre de forma ilegal.

Segundo pesquisa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Amazon Watch, a aprovação do PL pode causar perda de 160 mil km² na Amazônia, área maior que a da Inglaterra. O desmatamento ligado à mineração na floresta já cresceu 62% em 2021, em relação a 2018. A mineração também é uma das atividades que mais mata defensores do meio ambiente, com 722 casos de conflito e 17 mortos em 2020.

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