Fogos de artifício ruidosos são proibidos em Juiz de Fora

Fogos com estampido têm sido proibidos devido aos riscos à saúde humana e animal.

A prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, sancionou lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos com estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro barulhento. A medida, que entrou em vigor em dezembro, visa o bem-estar de pessoas e animais. Devido à audição supersensível, cães, gatos e outros bichos são os mais afetados pelos estouros, que causam desde desnorteamento, surdez até ataques cardíacos.

A lei veta a utilização de artefatos ruidosos tanto em locais fechados quanto abertos, estejam eles em áreas públicas ou privadas. Quem descumprir a regra estará sujeito a multa no valor de R$ 1 mil, que será dobrada em caso de reincidência. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Proteção dos Animais (Funpan).

“Muitos doentes que estão nos hospitais, idosos acamados, pessoas autistas, além dos animais, ficam atordoados e se sentem mal com o barulho provocado pelas explosões de pirotecnia. A lei vem para Juiz de Fora consertar antigas tradições, como esta de fogos barulhentos, e provocar o bem estar em todos”, destacou a prefeita Margarida Salomão.

Impactos

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, 122 mortes por acidentes com fogos foram registradas nos últimos 20 anos. Mais de 23% dos óbitos foram de menores de 18 anos. Além dos danos letais, os fogos e rojões com estampido podem causar problemas auditivos, ataques epiléticos e cardíacos, afetando principalmente pessoas com transtorno do espectro autista.

Devido ao grande impacto à saúde pública, cada vez mais cidades proíbem a soltura de fogos. No Brasil, cidades paulistas como Ubatuba, Sorocaba, São Paulo, Conchal e Campos do Jordão não permitem mais artefatos pirotécnicos ruidosos. O mesmo ocorre no Distrito Federal; Londrina e Maringá (PR); Blumenau e Criciúma (SC); Rio de Janeiro (RJ); Santa Maria (RS); Poços de Caldas e Pouso Alegre (MG).

Na capital mineira, foi aprovado em primeiro turno projeto que proíbe a queima e a soltura de fogos e outros artefatos de efeito sonoro. De autoria dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros), o projeto aguarda votação em segundo turno. A proposta veta apenas artefatos barulhentos, deixando fogos de efeitos visuais sem estampido ou que acarretam barulho de baixa intensidade de fora da proibição. 

Rua Antares, 100, Santa Lúcia
Belo Horizonte / MG CEP: 30360-110
Telefone: (31) 3291 0661

Assine e receba as novidades e notícias sobre nossas ações, eventos e meio ambiente