França proíbe a venda de animais em pet shops
A França deu novo passo rumo à consolidação dos direitos animais no país ao aprovar lei que proíbe a venda de cães e gatos em pet shops, além de acabar gradualmente com a exploração de animais selvagens para o entretenimento. O projeto foi aprovado quase por unanimidade pelo senado francês, com 332 votos a favor, um contra e dez abstenções.
A partir de 2024, nenhum bicho poderá ser vendido ou exposto em vitrines de pet shops. Quem quiser um animalzinho, terá que recorrer a abrigos ou procurar um criador profissional. A lei também estipula que os cidadãos que optarem pela adoção deverão ficar uma semana “refletindo” a decisão.
Julien Denormandie, ministro da Agricultura francês, saudou a decisão, dizendo que os animais de estimação não são “brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo.”
Cerca de 100 mil bichos são abandonados por ano no país, onde uma a cada duas pessoas possui um pet. Espera-se que, com a nova lei, a adoção de animais por impulso diminua e, consequentemente, os índices de abandono.
A lei muda também as punições em casos de maus tratos. Até então, matar um bicho de estimação era considerado apenas uma contravenção. Com a nova legislação, a prática será considerada crime – com prisão de até cinco anos e multa que chega a 75 mil euros.
Selvagens
Não só os animais domésticos foram contemplados pela nova lei. O projeto aprovado prevê também a proibição de animais selvagens em circos e em aquários, ainda que de forma gradual.
Atualmente, há cerca de mil animais selvagens em 120 circos espalhados pela França, além de 21 golfinhos e quatro orcas em aquários de todo o país. No caso dos circos, a proibição de apresentá-los começará a valer daqui a dois anos, e será proibido mantê-los em cativeiro. Os cetáceos de aquários só poderão ser mantidos presos no prazo máximo de cinco anos.
Bérangère Abba, secretária de estado responsável pela biodiversidade, disse que o governo francês dará apoio aos criadores de circos e aquários, tanto no acolhimento dos animais quanto na transição das atividades do setor.
Necessidade de medidas mais ousadas
Em geral, a medida foi bem aceita por instituições e políticos do país. Para o partido República em Marcha, do presidente Emmanuel Macron, a aprovação da lei representa “uma nova etapa histórica no combate à causa animal”. A Sociedade de Proteção dos Animais (SPA) considerou o texto “um grande avanço”, e a Fundação Brigitte Bardot disse que “a França não é mais o câncer da proteção dos bichos na Europa”.
Alguns políticos destacaram a necessidade de medidas mais ousadas na proteção dos animais. Alguns disseram que certas atividades, como a caça, passaram ilesas pelo projeto. “Ainda vai chegar o dia em que, nesta casa, saberemos debater questões delicadas, como algumas práticas de caça, touradas e criações intensivas”, disse o coautor do projeto, deputado e veterinário Loïc Dombreval.
Notícias relacionadas:
Israel é o primeiro país a proibir comércio de pele animal
