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Petição que pede saída da Heineken da área cárstica de Lagoa Santa já conta com adesão de quase 20.000 pessoas

Petição que pede saída da Heineken da área cárstica de Lagoa Santa já conta com adesão de quase 20.000 pessoas
Fóssil de Luzia

Quase 20 mil pessoas já assinaram petição contra a instalação de fábrica da cervejaria Heineken dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa. O empreendimento ameaça os patrimônios espeleológico, hídrico, arqueológico e ambiental da região, mundialmente reconhecida por abrigar mais de 600 cavernas com vestígios da presença de populações e animais pré-históricos.

Para produzir os 760 milhões de litros de cerveja anuais previstos pelo projeto, seria necessário extrair 310 metros cúbicos de água por hora, o que é insustentável na visão de ambientalistas. O abaixo-assinado aponta que a região poderá passar por “grave colapso hídrico e ambiental”, visto que já comporta outros empreendimentos com outorga do uso da água, além do consumo da própria população.

“O ressecamento dos aquíferos no frágil sistema do fluviocarste impactará a biodiversidade, lagoas e cavernas, dentre elas, o importantíssimo Sítio Arqueológico Lapa Vermelha”, indicou o texto, referindo-se ao local onde foi encontrado o crânio de “Luzia”, o fóssil humano mais antigo do continente americano.

Outra preocupação é em relação à forma como o processo de licenciamento tem sido conduzido e o desrespeito ao seu regramento, que poderá gerar precedentes jurídicos para empreendimentos de grande porte em outras áreas de proteção ambiental em todo o país.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as licenças foram expedidas de forma ilegal, ofendendo o ordenamento jurídico. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor da APA, também apontou inúmeras irregularidades no projeto, como a ausência de avaliação de compatibilidade do empreendimento com plano de manejo e o decreto de criação da unidade de conservação.

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