ONGs mobilizam-se contra instalação de fábrica da Heineken na área cárstica de Lagoa Santa

Fábrica da Heineken está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa SantaCrédito: Felix Triller [CC BY]

Em ofício ao presidente da empresa, organizações solicitam que seja buscada outra alternativa de local.

Mais de 60 organizações da sociedade civil, em ofício enviado ao presidente da Heineken Brasil, Maurício Giamellaro, solicitam que a empresa analise as denúncias relativas ao licenciamento da fábrica em Pedro Leopoldo e busque alternativas menos impactantes. Cópia do texto foi enviada a Charlene Heineken, maior acionista da empresa e à secretária de meio ambiente do Estado, Marília Melo.

O assunto será levado também à Comissão de Energia, Mudança Climática e Meio Ambiente da União Europeia. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), até o momento mantém-se em silêncio frente aos inúmeros problemas apontados por pesquisadores, ONGs e pelo ICMBio, gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa, onde a fábrica está sendo instalada. 

“A Semad está contrariando, ou ignorando deliberadamente, o elementar princípio de que em conflitos, raramente uma parte tem toda razão. Se tem tanta certeza de que o processo de licenciamento não tem falhas, porque não vem a público desmentir tecnicamente as denúncias que alertam para os riscos ambientais ao patrimônio cárstico de Lagoa Santa? E se não há certeza, porque não fala com a sociedade e revê o processo?”, questiona a superintendente da Amda, Dalce Ricas.

No ofício enviado ao presidente da Heineken, as entidades lembram que não será por falta de local adequado que a Heineken não ficará em Minas. Caso contrário, será cúmplice de mais um ato de degradação de um patrimônio cultural e ambiental mundial.

Para a Amda, é incompreensível que num território tão grande, a Semad permita instalar empreendimento de alto risco ambiental numa área tão frágil como o cárstico de Lagoa Santa.

O cárstico de Lagoa Santa

A área cárstica de Lagoa Santa é mundialmente reconhecida por abrigar mais de 600 cavernas com vestígios da presença de populações e animais pré-históricos, além de complexo e delicado aquífero subterrâneo marcado por maravilhosas surgências, ressurgências e sumidouros.

Na gruta Lapa Vermelha, ao lado da qual a Heineken quer se instalar, foi descoberto o crânio de “Luzia”, o fóssil humano mais antigo do continente americano. O documento enviado ao presidente da Heineken aponta os danos que a obra pode causar aos patrimônios espeleológico, hídrico, arqueológico e ambiental da região.

Em setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito civil para apurar as denúncias e emitiu recomendação à Semad para que suspendesse as licenças prévias e de instalação da fábrica. O ICMBio chegou a embargar as obras, mas em outubro a cervejaria conseguiu liminar na Justiça para retomá-las.

Apoio

Além do texto enviado à presidência da Heineken, as organizações encaminharam ofício ao presidente do ICMBio, Marcos de Castro Simanovic, e ao promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, manifestando apoio à ação das instituições.

No ofício ao ICMBio solicitam que o órgão recorra da liminar concedida à Heineken, visando garantir que os estudos ambientais sejam ampliados e aprofundados, para que a viabilidade ou inviabilidade do empreendimento seja definida com base na ciência.

“O embargo foi feito com base em razões técnicas, como é dever do ICMBio enquanto gestor da APA. Infelizmente o governo de Minas, aliado aos interesses políticos/econômicos, concedeu a licença de forma pontual, sem considerar a sinergia dos impactos que o empreendimento pode causar”, indicou o documento.

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