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ONGs mobilizam-se contra instalação de fábrica da Heineken na área cárstica de Lagoa Santa

ONGs mobilizam-se contra instalação de fábrica da Heineken na área cárstica de Lagoa Santa
Fábrica da Heineken está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa SantaCrédito: Felix Triller [CC BY]

Mais de 60 organizações da sociedade civil, em ofício enviado ao presidente da Heineken Brasil, Maurício Giamellaro, solicitam que a empresa analise as denúncias relativas ao licenciamento da fábrica em Pedro Leopoldo e busque alternativas menos impactantes. Cópia do texto foi enviada a Charlene Heineken, maior acionista da empresa e à secretária de meio ambiente do Estado, Marília Melo.

O assunto será levado também à Comissão de Energia, Mudança Climática e Meio Ambiente da União Europeia. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), até o momento mantém-se em silêncio frente aos inúmeros problemas apontados por pesquisadores, ONGs e pelo ICMBio, gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa, onde a fábrica está sendo instalada.

“A Semad está contrariando, ou ignorando deliberadamente, o elementar princípio de que em conflitos, raramente uma parte tem toda razão. Se tem tanta certeza de que o processo de licenciamento não tem falhas, porque não vem a público desmentir tecnicamente as denúncias que alertam para os riscos ambientais ao patrimônio cárstico de Lagoa Santa? E se não há certeza, porque não fala com a sociedade e revê o processo?”, questiona a superintendente da Amda, Dalce Ricas.

No ofício enviado ao presidente da Heineken, as entidades lembram que não será por falta de local adequado que a Heineken não ficará em Minas. Caso contrário, será cúmplice de mais um ato de degradação de um patrimônio cultural e ambiental mundial.

Para a Amda, é incompreensível que num território tão grande, a Semad permita instalar empreendimento de alto risco ambiental numa área tão frágil como o cárstico de Lagoa Santa.

O cárstico de Lagoa Santa

A área cárstica de Lagoa Santa é mundialmente reconhecida por abrigar mais de 600 cavernas com vestígios da presença de populações e animais pré-históricos, além de complexo e delicado aquífero subterrâneo marcado por maravilhosas surgências, ressurgências e sumidouros.

Na gruta Lapa Vermelha, ao lado da qual a Heineken quer se instalar, foi descoberto o crânio de “Luzia”, o fóssil humano mais antigo do continente americano. O documento enviado ao presidente da Heineken aponta os danos que a obra pode causar aos patrimônios espeleológico, hídrico, arqueológico e ambiental da região.

Em setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito civil para apurar as denúncias e emitiu recomendação à Semad para que suspendesse as licenças prévias e de instalação da fábrica. O ICMBio chegou a embargar as obras, mas em outubro a cervejaria conseguiu liminar na Justiça para retomá-las.

Apoio

Além do texto enviado à presidência da Heineken, as organizações encaminharam ofício ao presidente do ICMBio, Marcos de Castro Simanovic, e ao promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, manifestando apoio à ação das instituições.

No ofício ao ICMBio solicitam que o órgão recorra da liminar concedida à Heineken, visando garantir que os estudos ambientais sejam ampliados e aprofundados, para que a viabilidade ou inviabilidade do empreendimento seja definida com base na ciência.

“O embargo foi feito com base em razões técnicas, como é dever do ICMBio enquanto gestor da APA. Infelizmente o governo de Minas, aliado aos interesses políticos/econômicos, concedeu a licença de forma pontual, sem considerar a sinergia dos impactos que o empreendimento pode causar”, indicou o documento.