Ibama preenche só 26% do quadro necessário para fiscalização ambiental

Fiscalização de cadeia de custódia da madeira e desmatamento ilegal em Espigão do Oeste (RO). Crédito: Fernando Augusto/Ibama [CC BY-SA 2.0]

Desfalques interferem na eficiência do instituto. Em 2020, total de multas aplicadas pelo Ibama foi o menor em duas décadas.

Enquanto a Amazônia fechou o mês de junho em estado de alerta, com aumento de queimadas e desmatamento, o número de servidores no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) só diminui. Dados divulgados pelo jornal O Globo, mostram que o órgão conta hoje com apenas 26,6% do número de analistas necessários para ações de fiscalização ambiental.

Se novas vagas não forem abertas, o quadro de mais de 4 mil efetivos que o Ibama possuía há uma década cairá pela metade até o ano que vem. No início de maio, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da autarquia emitiu nota defendendo a realização de concurso público para contratação de 2.348 servidores, dos quais 1.264 atuariam como analistas ambientais na Diretoria de Proteção Ambiental.

Atualmente só há 458 servidores trabalhando nessa área. Na nota acessada pelo jornal, o instituto ainda alerta para o “altíssimo índice de aposentadorias que deverão ocorrer nos exercícios (anos) vindouros”, o que tonará o déficit de pessoal ainda mais grave.

A presidência do órgão demorou 40 dias para encaminhar ofício ao Ministério do Meio Ambiente solicitando que a pasta obtenha, junto ao Ministério da Economia, autorização para realização de um concurso público. Para o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Denis Rivas, essa é mais uma “tentativa de desmonte do Ibama”.

“Acho surpreendente como a nota técnica indica uma falta tão grande de servidores e o pedido aborda uma reposição tão pequena. Trata-se de mais um ataque ao Ibama, que tem hoje o seu menor orçamento dos últimos 21 anos, e que desde 2019 vê as Forças Armadas assumirem a fiscalização da Amazônia”, disse ao O Globo.

Ibama aplica menor número de multas em duas décadas

Os desfalques no quadro de servidores refletem diretamente na perda de eficiência do instituto. Um relatório do Observatório do Clima mostrou que em 2020, o total de multas aplicadas pelo Ibama foi o menor em duas décadas. Houve queda de 20% na comparação com o ano anterior e de 35% em relação a 2018.

No ano passado, foram aplicados 9.516 autos de infração em todo o país, enquanto a média entre 2013 e 2017 era de 16 mil autuações por ano, apontou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A queda recorde dos autos de infração abrange o período de intervenção das Forças Armadas na Amazônia. A CGU mostra ainda que as poucas multas emitidas não estão sendo julgadas. De janeiro a agosto de 2020 houve queda de 88% dos julgamentos de processos de autos de infração na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O resultado disso é a destruição dos biomas brasileiros. Na Amazônia, 2.308 focos de calor foram registrados no mês passado – o maior número para o mês desde 2007 –, enquanto a área sob alerta de desmatamento no primeiro semestre de 2021 foi a maior em seis anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Meio Ambiente já perdeu 41% dos servidores

Além do Ibama, o déficit de servidores atinge em cheio outras autarquias ambientais. Com a ausência de concursos, faltam profissionais em todo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, em janeiro de 2019, os órgãos ambientais federais possuíam 5.794 servidores ativos, enquanto, hoje, esse número é de 5.216.

Isto é, em apenas dois anos a área ambiental perdeu 578 efetivos, uma queda de quase 10%. A maior redução (41,8%) foi no MMA, onde restam apenas 459 dos 790 servidores que estavam no órgão no início do governo Bolsonaro, apurou a BBC News Brasil.

 

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