Justiça Federal cassa liminar que permite atividades de mineradora na Zona de Amortecimento do Parque do Rola Moça

Ambientalistas e moradores bloquearam tráfego de caminhões da MGB durante uma semana./Crédito: Samuel Macedo

MGB transportava caminhões de minério na estrada que corta o parque, ameaçando moradores e a biodiversidade local.

Após protestos de moradores e entidades ambientalistas, a Justiça Federal cassou liminar que permitia o descomissionamento da Barragem B1 na mina Casa Branca, por parte da Mineração Geral do Brasil (MGB), na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. A Amda, instituições e moradores bloquearam o tráfego de caminhões de minério no local durante uma semana.

A ação foi assinada pelo juiz federal da 3ª Vara Ricardo Machado Rabelo, o mesmo que concedeu liminar para operação da MGB, no último dia 24, por entender que a barragem não oferece mais perigo de rompimento.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou suspensão das atividades da mineradora, tendo em vista os impactos ambientais decorrentes da retirada de minério no local, e ocorre logo depois da Justiça determinar paralisação do tráfego de caminhões da MGB na estrada que atravessa o parque.

Na ação, o MPF justifica que a barragem deixou de estar no nível 1 de emergência, conforme indicou a Agência Nacional de Mineração (ANM), portanto não há necessidade de descomissionamento. O caso continua tramitando no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

"Agora, é preciso que as questões decorrentes do prosseguimento do descomissionamento da barragem sejam resolvidas na forma e no tempo devidos, perante as autoridades administrativas estaduais e o juízo estadual", disse o juiz Ricardo Machado Rabelo em sua decisão.

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