Notícias

Justiça Federal cassa liminar que permite atividades de mineradora na Zona de Amortecimento do Parque do Rola Moça

Justiça Federal cassa liminar que permite atividades de mineradora na Zona de Amortecimento do Parque do Rola Moça
Ambientalistas e moradores bloquearam tráfego de caminhões da MGB durante uma semana./Crédito: Samuel Macedo

Após protestos de moradores e entidades ambientalistas, a Justiça Federal cassou liminar que permitia o descomissionamento da Barragem B1 na mina Casa Branca, por parte da Mineração Geral do Brasil (MGB), na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. A Amda, instituições e moradores bloquearam o tráfego de caminhões de minério no local durante uma semana.

A ação foi assinada pelo juiz federal da 3ª Vara Ricardo Machado Rabelo, o mesmo que concedeu liminar para operação da MGB, no último dia 24, por entender que a barragem não oferece mais perigo de rompimento.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou suspensão das atividades da mineradora, tendo em vista os impactos ambientais decorrentes da retirada de minério no local, e ocorre logo depois da Justiça determinar paralisação do tráfego de caminhões da MGB na estrada que atravessa o parque.

Na ação, o MPF justifica que a barragem deixou de estar no nível 1 de emergência, conforme indicou a Agência Nacional de Mineração (ANM), portanto não há necessidade de descomissionamento. O caso continua tramitando no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

“Agora, é preciso que as questões decorrentes do prosseguimento do descomissionamento da barragem sejam resolvidas na forma e no tempo devidos, perante as autoridades administrativas estaduais e o juízo estadual”, disse o juiz Ricardo Machado Rabelo em sua decisão.