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MPF promove audiência pública para discutir fusão entre ICMBio e Ibama

MPF promove audiência pública para discutir fusão entre ICMBio e Ibama

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 1º de fevereiro, audiência pública para discutir a fusão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama, bem como seus impactos sobre a Amazônia. O evento começara às 9h e será transmitido pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube.

A audiência será realizada no âmbito do Inquérito Civil Público nº 1.13.000.002506/2020-00 sobre o possível desmonte estrutural do ICMBio e os impactos da fusão do instituto com o Ibama, principalmente sobre as atividades desenvolvidas na Amazônia, como a repressão a crimes ambientais.

As inscrições para os debates serão realizadas até às 18h do dia 29 de janeiro, sendo permitida a inscrição de apenas um representante por organização. Os interessados deverão enviar e-mail para ft-amazonia@mpf.mp.br, com o assunto “Audiência Pública Fusão IBAMA e ICMBio – Painel X”, com o número do painel de interesse. Haverá limite de oito pessoas por painel, selecionadas por ordem de inscrição.

Programação

09h – Abertura
09h10 – Painel 1: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”
09h40 – Debates sobre a mesa: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”, com oportunidade de fala dos inscritos
10h30 – Painel 2: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”
10h50 – Debates sobre a mesa: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”, com oportunidade de fala dos inscritos
11h40 – Encerramento

Mais informações no edital.