Meio ambiente será um dos eixos da gestão de Fux na presidência do STF
O ministro Luiz Fux foi nomeado o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, tendo como vice a ministra Rosa Weber. A cerimônia de posse foi realizada no último dia 10, na sede do Supremo, em Brasília.
Luiz Fux e Rosa Weber foram eleitos em junho pelos demais ministros, seguindo a tradição de nomear o magistrado que está há mais tempo na Corte e que ainda não tenha assumido a presidência.
A proteção do meio ambiente será um dos eixos de atuação da nova gestão, afirmou Fux em videoconferência promovida pela Congregação Israelita Paulista, uma semana antes da posse. “Hoje, temos valores novos importantíssimos para que haja uma repercussão positiva do nosso país, que é o meio ambiente”, disse.
Pressão externa
O magistrado ressaltou a importância da pauta ambiental para o país se posicionar no mercado internacional como ambiente propício para investimentos. A fala de Fux chama a atenção para a crescente pressão de investidores e compradores internacionais para que o Brasil assuma compromissos socioambientais.
Em julho, um grupo de empresários e representantes de entidades setoriais enviou carta ao vice-presidente e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, expressando a preocupação do empresariado com as reações negativas do mercado internacional frente à destruição da Amazônia e o desrespeito aos povos indígenas.
Os signatários da carta demonstraram-se alarmados com o boicote aos produtos brasileiros e com a possibilidade de o acordo Merscosul-União Europeia falhar devido à falta de compromissos ambientais do Brasil.
Em ofício enviado à União Europeia, organizações ambientalistas também denunciaram a política ambiental do governo atual, de estimulo a queimadas, desmatamento, desmonte de órgãos ambientais e anistia a crimes contra o meio ambiente. Proposto pela Amda, o documento foi assinado por 63 entidades de todo o país.
