“MP da grilagem” pode ser votada em meio à crise do coronavírus
Em março, a Amda assinou documento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, pedindo a suspensão do trâmite de projetos que flexibilizem a legislação ambiental, com destaque para a MP 910/19. A entidade endossa o temor de que parlamentares comprometidos com a “banda podre” do agronegócio, com grileiros, madeireiros e garimpeiros, aproveitem a crise para aprovar projetos contra a proteção das florestas, da fauna, rios e comunidades indígenas ou tradicionais.
Líderes de oito partidos assinaram nota conjunta contra a votação da MP 910/19, confirmando o temor de ambientalistas, pesquisadores e instituições diversas comprometidas com causas socioambientais. Em nota, os partidos afirmam ser inaceitável “a votação a MP da Grilagem e do Desmatamento em meio à crise do Covid-19”, que anistia e premia criminosos ambientais, sobretudo na Amazônia.
“Sucessivas mudanças normativas impostas sem o devido debate, inviável em um quadro de crise sanitária, somente responderão por agravar os problemas com os quais a sociedade tem de lidar. É inadmissível votar uma lei como essa agora” pontuou a nota.
Sob pretexto de regularizar terras de pequenos produtores, a medida permite que áreas desmatadas com até 2.500 hectares sejam vendidas ou doadas para quem as ocupou irregularmente. Trata-se de um “saldão” de terras públicas, e de anistia a crimes ambientais.
Ao todo, 43 milhões de hectares só na Amazônia Legal, o equivalente aos estados de São Paulo e Paraná juntos, serão impactadas pela MP, indicou estudos da Esalq/USP e UFMG. A área é uma das mais vulneráveis aos crimes ambientais, considerando que 35% de todo o desmatamento ocorrido entre 2018 e 2019 na região foram dentro da mesma.
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