Maia nega devolver PL sobre mineração em terras indígenas

Após polêmica em torno do PL 191/2020, que libera a mineração e outras atividades de exploração em terras indígenas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai esperar o momento oportuno para discutir o projeto. Mesmo com os protestos de ambientalistas e lideranças indígenas contra a proposta, o político disse que não irá devolver o texto.

O PL, encaminhado pelo Executivo ao Congresso no início de fevereiro, prevê mineração, produção de petróleo, agropecuária e até instalação de hidrelétricas e projetos de infraestrutura em terras indígenas. A exploração poderá ser realizada pelas próprias comunidades ou por empresa especializada, que deverá remunerá-los pelo uso da reserva.

A proposta é mais um passo do governo Bolsonaro contra o meio ambiente, povos indígenas e floresta amazônica. Atualmente, a exploração das terras é proibida e só ocorre de forma ilegal, por garimpeiros, grileiros e desmatadores.

Para a superintendente da Amda, Dalce Ricas, a proposta é uma tragédia ambiental e social. “A Amazônia sempre foi ‘terra de ninguém’ para o poder público, como se não fosse habitada por índios e animais. A ausência do Estado na região é histórica no que se refere à fiscalização e punição. A destruição da floresta, o extermínio de populações indígenas e da fauna não é somente ação de ‘aventureiros’. Atrás disso há políticas públicas pensadas e o governo atual quer aprimorar e legalizar o processo de terra arrasada”, disse.

A exploração mineral em terras indígenas até está prevista na Constituição Federal, desde que haja “autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. ”

Entretanto, o projeto encaminhado ao Congresso não envolveu representantes indígenas em sua elaboração. Os indígenas só terão poder de escolha sobre os garimpos. O texto não menciona se poderão vetar outras operações, como produção de óleo e gás, mineração e construção de hidrelétricas. O projeto prevê ainda plantio de transgênicos.

Por meio de nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou o “projeto de morte que a qualquer custo quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis”.

Para a Apib é preciso que se diga que “a maioria dos povos e comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas que se iludem e se dobram às camufladas más intenções deste governo” destacou a articulação.