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Parque Nacional da Lagoa do Peixe pode ter categoria de preservação rebaixada

Parque Nacional da Lagoa do Peixe pode ter categoria de preservação rebaixada
Flamingos estão entre as atrações do parque./Crédito: Marcos Paiva

Na mira de ruralistas e empresários do setor energético, o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, poderá ter seu status de conservação rebaixado. No final do ano passado, o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) protocolou Projeto de Lei pedindo a transformação do parque em Área de Proteção Ambiental (APA).

A ideia de destituir o parque da categoria de proteção integral na qual ocupa para unidade de uso sustentável é antiga, mas desde que Ricardo Salles assumiu o Ministério do Meio Ambiente a pressão sobre a recategorização da área aumentou, considerando sua proximidade com a bancada ruralista.

Em menos de um ano, o ministro mudou a chefia da unidade de conservação (Uc) três vezes. O primeiro a sair foi o servidor de carreira do ICMBio Fernando Weber. Ele foi substituído pela agrônoma Maira Santos de Souza, a pedido do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Impedida pela justiça de exercer o cargo, por não ter qualificação necessária, Maira foi exonerada meses após a nomeação. Acatando a mais um pedido da FPA, Salles colocou na chefia do parque o biólogo Fabiano José de Souza, que se mostrou favorável ao rebaixamento da unidade.

Apesar de ter trabalhado no parque durante 14 anos, lutar pela preservação de seus ambientais naturais não é prioridade do novo gestor. Em 2017, ele criou um abaixo-assinado para defender o rebaixamento do parque e, com isso, liberar pesca artesanal, pecuária, silvicultura e até instalação de projetos de energia eólica dentro da Uc.

Como a Lagoa do Peixe é atualmente um Parque Nacional, com proteção integral, é vedada a ocupação e a exploração de seus recursos naturais. Diferentemente das APAs, que permitem uma série de atividades em seu território.

Desde a criação do parque, em 1986, há conflitos fundiários com donos de terras, pescadores e pecuaristas locais, que continuam criando gado e pescando dentro do parque. Mas os produtores locais não são as maiores ameaças à preservação da Lagoa do Peixe. A grande preocupação gira em torno dos projetos de geração de energia eólica que podem ser implantados com mais facilidade em caso de rebaixamento da Uc.

O presidente do Sindicato Rural de Mostardas, Domingos Antônio Velho Lopes, é um dos responsáveis pelos projetos de energia no entorno da unidade. Ele pretende instalar em sua propriedade, a 40km do parque, 16 aerogeradores eólicos. Em janeiro, a Fepam, órgão de licenciamento ambiental do estado, concedeu licença para o empreendimento.

A criação de parques eólicos, no entorno ou dentro da unidade, ameaça principalmente a sobrevivência das aves migratórias, razão de o parque existir. As grandes turbinas atraem os animais com a força do vento, que acabam colidindo nas hélices e morrendo. Além disso, as aves sofrem com o ruído intenso dos geradores.

Localizado no litoral sul do Rio Grande do Sul, o Parque Nacional da Lagoa do Peixe abrange os municípios de Tavares, Mostardas e São José do Norte. Ao todo, 182 espécies de aves circulam na região. Gansos marinhos, cisnes, marrecos, flamingos, maçaricos e gaivotas fazem parte da rica avifauna local.

A unidade de conservação também é morada para espécies ameaçadas, como gavião-cinza, gaivota-de-rabo-preto, sanã-cinza e trinta-réis-real. Para ambientalistas, permitir a exploração de energia e outras atividades no parque pode ser fatal para estas espécies, já em vias de extinção.