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Conselheiros do Copam votam contra parecer da Semad e aprovam revalidação de licença para Rima

A Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou, em 25 de novembro, a renovação da Licença de Operação (LO) para a unidade da Rima Industrial S/A localizada em Bocaiuva, Norte de Minas Gerais. A decisão vai contra parecer da própria Semad, que se posicionou pelo indeferimento.

Em Bocaiuva, a Rima atua no setor de peças automotivas, metalurgia de ferro ligas e metalurgia de não ferrosos. O empreendimento é tipificado como classe 6, ou seja, com grande potencial poluidor. O processo para revalidação da LO foi pautado na 34ª reunião da CID, ocorrida em 21 de outubro. A Supram apresentou parecer pelo indeferimento da licença pelo empreendedor não cumprir “exigências da licença anterior, principalmente no que se refere aos efluentes líquidos sanitários e oleosos”. Para a equipe técnica, “não houve desempenho ambiental satisfatório”.

Nesta reunião, o representante do Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável, Geraldo Antunes da Conceição, ONG suplente da Fundação Relictos, pediu vistas e emitiu parecer favorável à concessão da licença, contrariando parecer técnico da Supram. Em comunicado enviado às demais ONGs que atuam no Copam, a Relictos enfatizou que o parecer pelo deferimento da licença é de “inteira responsabilidade” do Instituto Ekos, não representando sua posição em relação ao assunto.

O único conselheiro contrário à revalidação da licença foi o representante da Uemg. Os representantes das entidades privadas – Fiemg, Siamig e Federaminas votaram favoravelmente e foram acompanhados, em bloco, pelos órgãos públicos presentes: Codemig, Ibama, Seinfra, Segov, Sede e Crea, mesmo diante do parecer técnico contrário da Semad.

O processo vai retornar à pauta da CID na próxima reunião, agendada para dia 19, às 14h, para definição de condicionantes e verificação do prazo de validade da licença.