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Bolsonaro institui Dia do Rodeio na mesma data do Dia Mundial dos Animais

Bolsonaro institui Dia do Rodeio na mesma data do Dia Mundial dos Animais
Bolsonaro na 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos / Crédito: Marcos Corrêa/Presidência da República

A partir do ano que vem, o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, ironicamente, dividirá espaço com o Dia Nacional do Rodeio. A sanção da Lei nº 13.922/19 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), quando entrou em vigor.

O projeto de lei, de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PL/SP), foi aprovado no Senado no início de outubro. Para o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a iniciativa reconhece o significado da atividade que acontece em quase todo território nacional. Segundo Fagundes, anualmente ocorrem mais de 2 mil rodeios por todo o país, com público pagante de 24 milhões, acima até do futebol. Em seu parecer, o parlamentar ressalta a importância econômica do rodeio, “que gera milhares de empregos permanentes ou temporários e movimenta milhões de reais a cada ano”.

Em relação aos maus tratos, o parecer do relator é omisso. Fagundes cita apenas que a Lei nº 10.519, de 2002, “estabelece uma série de medidas para garantir a segurança ao público, aos peões e aos animais participantes dos certames”. Ele pontua ainda que, conforme a Lei nº 10.220, de 2001, o peão de rodeio é equiparado a um atleta profissional.

O presidente Jair Bolsonaro tem laços estreitos com o mundo dos rodeios. Nos últimos três anos ele participou da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, a mais tradicional no país. Neste ano, ele assinou decreto que responsabiliza o Ministério da Agricultura por avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras desse tipo de evento. A decisão atendeu demanda de organizadores dos rodeios, para evitar o risco de cancelamento por liminar judicial.

Além de montarias em touros e cavalos, que tem como ponto alto uma aparente selvageria do animal, que na verdade é reação à dor causada por cordão que aperta seus testículos, o mundo dos rodeios também têm provas como team penning (apartação) e do laço (em que, como o nome sugere, é preciso laçar o animal). Aparentemente “inofensiva”, a prova leva os animais ao máximo pavor e o lançamento prevê jogá-los ao chão. Há ainda a prova bulldog (na qual o peão tem de derrubar o animal usando as mãos). Barretos, por exemplo, não realiza a prova do laço desde meados da década passada, conforme reportagem da Folha de São Paulo, por causa de uma lei municipal. Já a prova do bulldog não ocorre desde 2012, após um bezerro morrer no ano anterior. Um dos competidores acabou torcendo o pescoço do animal, que teve que ser sacrificado. A repercussão do caso fez com que essa prova fosse suspensa até hoje. Com o decreto, todos os rodeios no país poderão realizar essas provas, desde que seguidas normas definidas pelo ministério.

Ao contrário do que o presidente pensa sobre serem os rodeios manifestações culturais, em 2015, a juíza Fernanda Orsomarzo deferiu o pleito do Ministério Público do Paraná proibindo rodeio e em seu despacho destaca “que a questão não está em considerar se os animais são capazes de raciocinar ou falar, mas se são capazes de sofrer”. E finaliza: “Nesse ínterim, ‘cultura’ que subjuga e instrumentaliza vidas, camuflando os mais escusos interesses financeiros, não é ‘cultura’. É tortura. ‘Diversão’ que explora o sofrimento de seres que não têm condições de defesa não é ‘diversão’. É sadismo. ‘Esporte’ em que um dos envolvidos não optou por competir não é ‘esporte’. É covardia.”

Em setembro, Bolsonaro sancionou alteração da Lei nº 13.364, de 2016, para reconhecer o rodeio, a vaquejada e o laço “como manifestações culturais nacionais” e elevar “essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro”.