Projeto para reduzir atropelamento de fauna silvestre aguarda votação na Câmara dos Deputados
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- 21 de Novembro de 2019
Matéria cria legislação específica a nível nacional para redução dos impactos das estradas
Milhões de animais perdem suas vidas todos os anos nas estradas brasileiras. Para reverter esse cenário, um projeto de lei propõe a adoção de medidas para garantir a circulação segura de bichos no território nacional, com redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
O PL 466, proposto em 2015, é de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP/SP). A matéria estabelece a criação de um cadastro nacional público de acidentes com animais silvestres, que servirá como base para ações de fiscalização e monitoramento constantes nas áreas de maior incidência de atropelamentos. O texto propõe ainda implantação de medidas que auxiliem a travessia da fauna silvestre, como instalação de sinalização e redutores de velocidade, passagens aéreas ou subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores. O deputado inclui também atividades de educação ambiental para conscientização de motoristas e população em geral.
A matéria já foi aprovada nas três comissões por onde passou: Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Uma petição online foi criada em apoio ao projeto. O texto da campanha enfatiza que a aprovação da matéria criará uma legislação específica, a nível nacional, que contribuirá de modo decisivo para redução dos impactos de estradas, rodovias e ferrovias à biodiversidade brasileira.
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