Projeto para reduzir atropelamento de fauna silvestre aguarda votação na Câmara dos Deputados

Milhões de animais perdem suas vidas todos os anos nas estradas brasileiras. Para reverter esse cenário, um projeto de lei propõe a adoção de medidas para garantir a circulação segura de bichos no território nacional, com redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

O PL 466, proposto em 2015, é de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP/SP). A matéria estabelece a criação de um cadastro nacional público de acidentes com animais silvestres, que servirá como base para ações de fiscalização e monitoramento constantes nas áreas de maior incidência de atropelamentos. O texto propõe ainda implantação de medidas que auxiliem a travessia da fauna silvestre, como instalação de sinalização e redutores de velocidade, passagens aéreas ou subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores. O deputado inclui também atividades de educação ambiental para conscientização de motoristas e população em geral.

A matéria já foi aprovada nas três comissões por onde passou: Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Uma petição online foi criada em apoio ao projeto. O texto da campanha enfatiza que a aprovação da matéria criará uma legislação específica, a nível nacional, que contribuirá de modo decisivo para redução dos impactos de estradas, rodovias e ferrovias à biodiversidade brasileira.

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