ANP realiza mega leilão de petróleo

Registro do óleo em Ituberá, na Bahia, em 28 de outubro / Crédito: Ibama

Sociedade civil se mobiliza contra leilão diante do maior vazamento de petróleo cru da história do país

Dois meses após a primeira identificação de manchas de óleo nas praias da Paraíba, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza, nesta quarta-feira (6), a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história. Até agora, mais de 4,5 mil toneladas de óleo misturado com areia foram recolhidas das praias nordestinas.

Serão ofertados quatro blocos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos. Juntos eles somam 4,6 bilhões de barris de petróleo. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010 por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 milhões ao governo. Porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas, por isso o leilão é chamado de Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura - valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. Isto quer dizer que o montante será dividido entre Petrobras, União, estados e municípios. Como as contas públicas estão com a corda no pescoço, o volume de bônus é o grande interesse do governo.

Ambientalistas e sociedade civil criticam a realização do leilão diante do desastre ambiental que assola as praias do nordeste. Segundo boletim do Ibama do último dia 4, foram registradas manchas de petróleo em 342 localidades espalhadas pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Pescadores, marisqueiros, comunidades locais e o turismo enfrentam os prejuízos do óleo. O impacto também atinge de forma preocupante a fauna marinha. Até o momento, 112 animais foram encontrados oleados.

"Essas substâncias contaminam todos os organismos do ambiente e isso facilmente cai na cadeia alimentar. Um pequeno peixe, por exemplo, pode comer algo que esteja contaminado. Isso entra na cadeia até chegar no peixe que consumimos", alerta Mariana Thevenin, uma das articuladoras do grupo de voluntários Guardiões do Litoral, que se formou em Salvador para limpar praias, estuários e manguezais desde que a contaminação chegou à costa da Bahia.

Uma petição online batizada de “queremos o mar sem petróleo” foi criada na plataforma 350.org numa tentativa de frear a indústria fóssil. “Estamos vivendo as consequências do maior vazamento de petróleo cru da história do país. E a ANP irá realizar um mega leilão de blocos do pré-sal. Faz sentido para você?”, questiona o texto. A petição indaga ainda se o cidadão concorda em leiloar novos blocos de exploração de petróleo sem o governo ter planos de ação e contingência efetivos.

Assine a petição e compartilhe! Use as hashtags #salveabrolhos #marsempetróleo #leilãofóssilnão.

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Telefone: (31) 3291 0661

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