Situação eco-política brasileira foi o tema central do Encontro de Instituições Apoiadoras da Amda

O 54º Encontro de Instituições Apoiadoras da Amda foi realizado entre os dias 28 e 30 de agosto em Poços de Caldas. Desta vez, a Alcoa foi a anfitriã. Os participantes discutiram sobre a situação eco-política brasileira atual, precificação de serviços ecossistêmicos, educação ambiental e processos de restauração florestal.

Raul Telles, da WWF Brasil, assistiu ao nascimento da política ambiental brasileira. Agora, passados oito meses do novo governo, ele acompanha o desmonte de regras e políticas ambientais. “Para ter uma política ambiental efetiva, deve ser uma política equilibrada, mas tivemos uma mudança muito grande. As eleições do ano passado foram atípicas no país, na qual as pessoas, com muita raiva e desilusão, deram seu voto contra o sistema”, afirmou. Entre os reflexos dessa escolha, está o risco de perda da participação social após escolha de três representantes para o Conama por meio de sorteio. “Não existe politica ambiental sem participação da sociedade. É a participação popular que faz a politica ambiental andar”, alertou.

Telles citou a redução drástica da atuação do Ibama que, do ano passado até agora, teve uma queda de mais de 30%. Além disso, diversos servidores públicos foram exonerados de seus cargos sem argumentos técnicos. “Objetivamente há uma ação de intimidação de servidores que estão cumprindo sua função”, lamentou. “A imagem do Brasil no exterior nunca foi tão ruim, de um ponto de vista geral, mas especialmente na área ambiental. Exemplo disso foi o recente anúncio da cadeia do couro: grandes marcas ameaçaram deixar de comprar couro brasileiro por causa do desmatamento na Amazônia”, afirmou.

Preocupado também com a imagem do país, Marco Antônio Fujihara pontuou que ao desacreditar e romper as políticas do clima, o presidente Bolsonaro perde também uma oportunidade financeira. Fujihara apresentou seu trabalho sobre precificação dos serviços ecossistêmicos, como conservação da biodiversidade, sequestro e armazenamento de carbono, recursos hídricos, conservação do solo e serviços recreacionais. Ele ressaltou ainda que o mercado financeiro está cada vez mais atento à posição das empresas em relação às questões ambientais e origem de seus produtos. Para Fujihara, o momento é oportuno para as entidades demonstrarem sua preocupação com o meio ambiente, com certificações internacionais, por exemplo, e se destacarem no mercado.

Ricardo Rodrigues, professor titular do departamento de ciências biológicas da Esalq/USP, apresentou as mais novas técnicas que estão sendo utilizadas para recuperação de ambientes naturais de florestas do bioma Mata Atlântica, que permitiram reduzir substancialmente os custos e aumentar o número de projetos. Paula Marlieri, gerente de meio ambiente da unidade da Alcoa em Poços de Caldas, apresentou nova metodologia de recuperação de campos de altitude após retirada da bauxita, baseada no plantio do capim nativo dos mesmos através da dispersão artificial de sementes. Segundo Marlieri, as tentativas de plantar florestas nesses campos foram equivocadas, pois conflitam com suas características naturais e as árvores plantadas não se desenvolvem. Os incêndios também prejudicam muito os trabalhos de recuperação.

Educação ambiental

Dois anos após aprovação da Deliberação Normativa (DN) Copam 214, André Ruas, da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Semad, apresentou os avanços da legislação com as primeiras experiências. A DN estabelece diretrizes para elaboração e execução dos Programas de Educação Ambiental (PEA) no âmbito dos processos de licenciamento ambiental.

Até então, o assunto era balizado pela norma 210, de 2007, nunca atualizada. Segundo Ruas, os principais desafios eram a baixa qualidade dos programas de educação ambiental sugeridos pelas empresas. Para ele a maior novidade da DN foi a exigência do Diagnóstico Sócio Participativo (DSP), cujos resultados tornam-se base para definição das ações a serem realizadas em acordo com os anseios das comunidades.