Brasil é o país que mais altera leis para enfraquecer proteção da Amazônia
Entre os nove países que abrangem a Amazônia, o Brasil é o que mais altera leis para enfraquecer a proteção do bioma. As mudanças desprotegeram 18 milhões de hectares da floresta, dos quais 11 milhões pertenciam ao país. As informações constam no estudo “The uncertain future of protected lands and waters” (“O futuro incerto das terras e águas protegidas”), liderado pela ONG Conservação Internacional (CI).
Das 115 mudanças legislativas promulgadas entre 1961 e 2017, 66 (61%) ocorreram no país. Destes, 45 tinham como objetivo suprimir unidades de conservação (UCs). O restante visava extinguir a proteção ou permitir maior número de atividades destrutivas dentro das áreas protegidas.
O setor que mais exerceu pressão sobre a floresta amazônica foi o energético. Só na região do Tapajós, oito unidades foram reduzidas para dar lugar a cinco hidrelétricas, abrangendo um perímetro de 863 km².
Tendência
As pressões sobre áreas protegidas também ocorrem em outros países e em níveis alarmantes. Ao verificar as alterações legislativas de 73 países nos últimos 126 anos, os cientistas identificaram mais de 3.700 atos. Juntos, eles resultaram na extinção de quase 520 mil quilômetros quadrados de áreas de preservação, superando a extensão territorial da Espanha.
Outros 1.659.972 km2 protegidos, cerca de três vezes o tamanho da França, foram rebaixados quanto ao seu grau de proteção. As flexibilizações estão relacionadas, em mais de 60% dos casos, a interesses dos setores extrativista e industrial, considerando que as áreas foram alteradas para permitir extração de commodities, mineração, agricultura e edificação de projetos de infraestrutura.
Quanto ao Brasil, as práticas insustentáveis que financiam a produção de commodities já motivaram mais de 600 cientistas a assinarem manifesto pedindo que a União Europeia (UE), segundo maior parceiro comercial do país, condicione a compra de produtos brasileiros à execução de compromissos ambientais.
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