OAB institui Comissão Nacional em defesa dos animais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu, no início de junho, a Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA/Nacional). A comissão terá representantes de todos os estados. A primeira reunião deverá ocorrer em julho.

Segundo Reynaldo Velloso, presidente da comissão, o objetivo será abordar pautas nacionais, como consumo consciente, educação ambiental, tráfico, caça, testes em animais e transporte de gado em pé. Ele pretende aumentar a pena para quem cometer maus tratos e caracterizar juridicamente os animais como sujeitos de direitos.

A utilização de bichos em rituais religiosos e a exploração em rodeios e vaquejadas também são alvos da comissão. Velloso já pediu apoio ao deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) para que seja realizado plebiscito e referendo sobre os temas, respectivamente.

Trinta advogados foram indicados para representar seus estados na comissão. Em Minas Gerais, a escolhida foi Edna Cardozo Dias, presidente da comissão estadual. Maíra Vélez foi nomeada vice-presidente da comissão; na Secretaria-Geral está Pauliane Mascarenhas, presidente da Comissão de Goiás; e na Secretaria Adjunta, Ana Paula Vasconcelos, do Distrito Federal.

A primeira reunião da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais deverá ocorrer em julho, após definição de todos os seus integrantes.