Subsídios a combustíveis fósseis financiam aquecimento global

Em 2018, Brasil investiu R$ 85 bilhões em energias fósseis, cerca de 24 vezes o valor repassado ao Ministério do Meio Ambiente

Enquanto as emissões de gases efeito estufa (GEEs) batem recorde a cada ano, impulsionando o aquecimento do planeta, observa-se aumento dos investimentos de combustíveis fósseis e queda dos subsídios destinados a energias renováveis. Dados da Agência Internacional de Energia (AIE) revelam que, mesmo com o alerta de cientistas sobre os efeitos catastróficos das mudanças do clima, o setor energético ainda é pago para poluir a atmosfera.

Segundo a AIE, os investimentos em energias verdes caíram 2% em 2018, enquanto os incentivos a projetos de petróleo e gás não param de crescer. Essa tendência é observada desde 2017, quando a quantia aplicada ao fomento de energias fósseis ultrapassou 300 bilhões de dólares, contra U$270 bilhões investidos no ano anterior.

Por meio de isenções, abatimentos ou incentivos fiscais, os governos mantêm o preço da energia fóssil mais baixo, utilizando dinheiro do contribuinte para baratear energias caras e insustentáveis. Só no ano passado, o governo brasileiro destinou R$ 85 bilhões a produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural, segundo relatório divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) nesta segunda-feira (17).

A cifra é quase o triplo do dinheiro destinado ao programa Bolsa Família e 24 vezes o valor repassado ao Ministério do Meio Ambiente (R$ 3,49 bilhões) no ano passado. A pesquisa alerta para o rombo causado aos cofres públicos pelos subsídios de atividades que são rentáveis independentemente de incentivos fiscais. Além de perder dinheiro, o país ainda deixa de arrecadar.

Alguns campos de petróleo e gás, por exemplo, poderiam ter contribuído com R$ 22,89 bilhões em impostos no ano passado. A quantia excede a economia que o governo pretende alcançar em dez anos cortando os direitos de aposentados rurais com a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional, conforme o levantamento.

“Os subsídios ao consumo de combustíveis fósseis, tanto para transporte como para geração de energia, representam uma grande despesa para os cofres públicos, distorcem o sistema de preços, não levam em conta os elevados custos ambientais e sociais associados ao seu uso e dificultam a busca de alternativas”, enfatizou a pesquisadora e assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso.

Para economistas, nem do ponto de vista econômico as energias fósseis têm sido vantajosas para os países que a subsidiam, considerando a queda nos custos de geração das fontes renováveis. De acordo com a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, sigla em inglês), entre os anos de 2017 e 2018, o custo médio global da energia hipotérmica (modalidade solar) caiu 26%, enquanto o preço da bioenergia despencou cerca de 15%.

Em relação à energia solar fotovoltaica e à eólica onshore (em terra firme), a queda foi de 13%. Com base nos dados, a agência estima que em 2020 as energias eólica e fotovoltaica sejam muito mais baratas que qualquer outra fonte fóssil, considerando a média de preços global.

Na visão do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, subsidiar combustíveis fósseis significa gastar o dinheiro de contribuintes para “fortalecer furacões, espalhar inundações, derreter geleiras e branquear corais. Em ‘uma palavra’: para destruir o mundo”.

Emissões

No ano passado, a indústria e o setor energético registraram a maior alta nas emissões de dióxido de carbono (CO2) dos últimos sete anos, segundo balanço do Global Carbon Project.

Na China e Índia, o crescente uso de fontes de energia fósseis foi o que impulsionou as emissões de gases poluentes. À medida que os países cresceram, aumentou-se consideravelmente a queima de carvão, consumo de gás e uso de petróleo para transporte. Somente na Índia, as emissões estão crescendo 6,3%, enquanto na China, maior emissora do mundo, o aumento gira em torno de 4,7%.

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