Flávio Bolsonaro classifica atuação de ONGs como ondas de discursos apocalípticos para barrar o progresso

Artigo escrito por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), publicado no portal Congresso em Foco no final de abril, causou revolta e inúmeras críticas de ambientalistas e pesquisadores. Desprovidos de argumentação técnica ou científica, os senadores classificaram a atuação de organizações não governamentais como “ondas de discursos apocalípticos para barrar o progresso” e questionaram o aquecimento global, destruição da camada de ozônio, fim da biodiversidade e esforços para preservação do mico-leão-dourado, espécie ameaçada de extinção. A Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) recebeu com perplexidade o artigo e se manifestou.

Em nota divulgada em sua página na rede social Facebook, a organização respondeu à “agressão gratuita e incompreensível” apresentando aos parlamentares uma série de informações sobre o projeto, reconhecido mundialmente. “Nosso esforço é uma política pública, reconhecida no Plano de Ação Nacional para proteger os Primatas da Mata Atlântica, coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/CPB)”, pontuou.

Segundo a AMLD, os esforços para conservação do mico-leão-dourado começaram na década de 1970, quando cientistas brasileiros e internacionais já apontavam que existiam menos de 200 animais na natureza. A captura para o comércio ilegal e o desmatamento do habitat foram os principais motivos desta tragédia. A espécie vive em matas de baixada no interior do estado do Rio de Janeiro, praticamente dizimadas: atualmente restam apenas 2% deste tipo de floresta, separadas em vários fragmentos.

A região de ocorrência do mico-leão-dourado vai do Rio de Janeiro a Macaé. Mais de 90% dessa área estão localizados em áreas privadas. De acordo com a associação, alguns proprietários criaram reservas para proteger a floresta e a espécie. “Portanto, a maior ameaça que a biodiversidade da nossa região está enfrentando hoje é o projeto de lei de autoria dos senhores senadores, que visa extinguir a Reserva Legal dessas propriedades”, apontou.

A organização se refere ao PL 2362/2019, proposto por Flávio Bolsonaro e Marcio Bittar. O projeto tem como objetivo extinguir a Reserva Legal, importante instrumento do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para a proteção de florestas em áreas privadas. Na justificativa, os parlamentares seguem a mesma linha do artigo. Segundo eles, “burocratas ecológicos continuam a propagar desinformações que permitem a desavisados difamar, caluniar e cercear àqueles que mais preservam a vegetação nativa: os produtores agropecuários”. Os parlamentares ainda pontuam que o país deveria ser premiado e homenageado pelo “profundo senso ecológico”.

Para os autores, removido o “entrave” da reserva legal, “poderemos expandir a produção agropecuária, gerar empregos e contribuir para o crescimento do país, atendendo interesses legítimos e nacionais”. Os senadores ainda ressaltam a “necessidade” de “ocupar mais ainda a região amazônica e explorar os seus recursos naturais, transformando-os em riquezas”.

Vale lembrar uma manobra dos senadores vista como uma tentativa de mudança na relatoria do projeto. Marcio Bittar apresentou o PL 1.551/2019, de sua autoria, que tinha como objetivo extinguir a reserva legal do Código Florestal. Após definição de Fabiano Contarato (Rede-ES) como relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Bittar apresentou requerimento para que a matéria fosse retirada. Em seguida, Bittar e Flávio Bolsonaro apresentaram o PL 2362/2019, com o mesmo propósito. Contarato até tentou, via requerimento, que os dois projetos tramitassem em conjunto, mas a Presidência da casa deferiu a retirada da primeira proposta. Agora, o PL de Bittar e Bolsonaro está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sob relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Para Dalce Ricas, superintendente da Amda, os dois parlamentares são completamente despreparados para as funções que exercem, pautam sua atuação na defesa de interesses econômicos e reforçam o desprezo pela ciência, postura que já marca o governo atual.