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Testes de cosméticos em animais deixam de ser obrigatórios na China

Testes de cosméticos em animais deixam de ser obrigatórios na China
Crédito: Reuters

Uma nova legislação para a indústria cosmética da China revogou a obrigatoriedade do uso de animais em testes de produtos de beleza e higiene pessoal. A lei anterior determinava que todos os cosméticos fabricados e vendidos no país deveriam ser testados em bichos antes de serem comercializados. A previsão é que, até 2020, nove métodos livres de crueldade entrem em vigor no país.

A nova regra foi adotada em março deste ano após longo processo de negociação. O Instituto de Ciências In Vitro (IIVS) e a Associação Nacional de Produtos Médicos da China (NMPA) foram os responsáveis por traçar novos rumos para o setor de cosméticos e apresentar alternativas para os testes em animais. Segundo o governo chinês, empresas que não cumprirem a determinação serão multadas.

A expectativa é que a lei enfraqueça a prática em outros países também, já que muitos testam seus produtos em animais só para exportá-los para a China. Gigantes da indústria cosmética, como MAC, Maybelline, Mary Kay, Avon, Dior e L’Oreal submetem-se à realização dos testes para atender o mercado chinês.

Tendência

A proibição dos testes é uma tendência mundial que abarca até países como a China, cujas leis sobre bem-estar animal são escassas e ineficientes, permitindo, em muitos casos, que animais sejam cruelmente mortos em comemorações, a exemplo do Festival de Carne de Cachorro. Iniciado nesta terça-feira (30) em Xangai, o evento promove a matança de cães em comemoração ao solstício de verão. Uma petição online foi criada na plataforma care2 contra o evento e já conta com mais de 160 mil assinaturas.

Na União Europeia, a utilização de animais em testes de cosméticos e seus ingredientes é proibida desde 2009. Há cinco anos, o grupo vetou também o comércio de produtos testados em bichos e, agora, articula a extinção dos testes em todo o mundo. Austrália, Turquia, Índia, Suíça e Guatemala integram o grupo de países que baniram de vez os experimentos.

No Brasil, os testes ainda não são proibidos a nível nacional, mas existem propostas que almejam seu fim. O Projeto de Lei 70/2014, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP/SP), proíbe experimentos em bichos pela indústria cosmética, veda o comércio de produtos que tenham sido testados em animais e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança dos produtos.

Até agora, sete estados brasileiros já baniram os testes. Em Minas Gerais, o uso de animais para testar cosméticos e produtos de higiene foi proibido no ano passado com a promulgação da Lei nº 23.050/18. De autoria dos deputados Fred Costa (PATRI) e Noraldino Júnior (PSC), o texto proíbe o uso de animais para “desenvolvimento, experimento e teste de perfumes, produtos cosméticos e de higiene pessoal e seus componentes”.

Ineficácia

Segundo a Cruelty Free International, organização que luta pelo fim dos testes animais, a ineficácia dos experimentos é um dos principais motivos para aboli-los, já que animais não reagem da mesma forma que humanos a certas substâncias. Os testes também não são totalmente confiáveis. Segundo a ONG, cerca de 90% dos produtos falham em ensaios com humanos, apesar de resultados promissores em animais.

A proporção de erros ainda é maior do que a de êxitos, por isso ratos, cães, coelhos e outros animais sofrem sem necessidade com testes dolorosos. Em 2017 foram usados mais de 115 milhões de animais em experimentos, mas apenas 46 novos medicamentos foram aprovados pela Administração de Comidas e Remédios dos EUA, de acordo com a Cruelty Free.

Na indústria cosmética não é diferente: milhões de animais são explorados apesar da existência de métodos livres de crueldade e capazes de comprovar a segurança dos produtos.

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