Portugal irá banir animais selvagens dos circos até 2024

Acorrentamento, agressões e privação de comida são alguns dos maus tratos sofridos pelos animais nos circos.

Bichos serão encaminhados para refúgios locais ou estrangeiros

Após mais de 40 países de diversas partes do mundo, como Itália, México, Grécia, Israel e Bolívia proibirem completamente o uso de animais selvagens em espetáculos circenses, chegou a vez de Portugal aderir ao veto. Aprovada pelo parlamento português no último dia 30, a lei abrangerá mais de mil animais de 40 espécies, incluindo macacos, elefantes, leões, focas e serpentes, dentre outros.

Entidades e grupos de defesa dos direitos dos animais comemoraram a decisão, que põe fim às inúmeras práticas cruéis utilizadas por domadores e tratadores para amansar e domesticar animais silvestres.

“Esta lei era muito esperada. O lugar de animais selvagens não é em circos. As pessoas precisam se divertir sem sofrimento para os animais”, declarou Bianca Santos, vice-presidente da Associação Zoófila Portuguesa (AZP).

O texto prevê um período de transição de seis anos para que todas as apresentações do gênero sejam banidas. Até 2024 os responsáveis pelos circos deverão cadastrar todos os animais em uma plataforma, enquanto o governo providencia a transferência dos bichos para refúgios dentro ou fora do país.

As companhias circenses terão um semestre para informar às autoridades a situação dos bichos e depois deverão atualizar o cadastro a cada três meses. Os proprietários que entregarem os animais voluntariamente antes do prazo estabelecido poderão receber uma assistência do governo destinada à qualificação profissional e realocação no mercado de trabalho.

Para o deputado André Silva, do partido português Pessoas-Animais-Natureza (PAN), responsável pelo primeiro projeto de lei sobre o tema, a decisão foi muito importante e mostrou que o parlamento finalmente compreendeu que jaulas maiores, melhor regulamentação e mais fiscalização não solucionam o problema destes animais.

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