Vereadores de Brumadinho avaliam projeto que institui fundo para pagamento por serviços ambientais

Os vereadores de Brumadinho podem aprovar nesta quinta-feira (12) projeto que institui a Política Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A proposta foi elaborada pela Amda e Fundação Grupo Boticário.

O Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018 institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA) e cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA). O PSA é um importante instrumento político e econômico de estímulo à proteção de áreas naturais em propriedades rurais do município.

Desde 2011, Amda, Fundação e Ministério Público de Minas Gerais desenvolvem em Brumadinho o Projeto Oásis, que premia proprietários rurais por serviços ambientais gerados em suas áreas, através do PSA. A experiência serviu como base para as organizações desenvolverem minuta de lei para criação do fundo.

“A aprovação será um marco tanto para o município, como para todo o estado, pois servirá de modelo para novas iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, além de consolidar um projeto já aplicado em Brumadinho há sete anos”, afirmou Luiz Gustavo Vieira, coordenador de projetos da Amda.

Dalce Ricas, superintendente da organização, ressalta que é preciso fortalecer as medidas de proteção da Mata Atlântica na região, que protege a água e a biodiversidade. “Pagamento por serviços ambientais é uma excelente ferramenta”, afirmou.

A reunião acontecerá amanhã (12), às 19h, na Câmara de Vereadores de Brumadinho.