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Justiça suspende lei que proíbe a venda de foie gras em São Paulo

Justiça suspende lei que proíbe a venda de foie gras em São Paulo
Crédito: portal.rebia.org.br

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a proibição da venda de foie gras nessa terça-feira (14). A solicitação foi feita um dia antes pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), alegando que a lei é inconstitucional. A medida, que cabe recurso, garante que estabelecimentos vendam o produto até o julgamento final. No dia 25 de junho, o prefeito Fernando Haddad sancionou a Lei 16.222/2015, que suspende o comércio da iguaria francesa. A aprovação foi celebrada por grupos de defesa animal, mas causou indignação em chefs, que comemoraram a nova decisão.

Haddad confessa ser um apreciador da iguaria, mas afirma que ficou comovido com a causa. Nesta quarta-feira (15), o prefeito informou que vai recorrer da decisão do TJ. “Em geral, a administração pública defende uma lei aprovada e sancionada. É quase um rito protocolar”, disse.

Entidades de defesa dos animais enviaram, no final de junho, uma carta aberta aos defensores da venda do foie gras, pontuando que a decisão de Haddad é uma forma de tornar a cidade livre de uma iguaria que causa sofrimento às aves.

O foie gras, prato típico e milenar francês, é o fígado gordo de pato ou ganso, obtido por um método cruel chamado gavage, em que os animais são superalimentados durante 17 dias por um funil com mais de 40 centímetros. Isto faz com que as aves recebam alimento em excesso, aumentando seu fígado sete vezes mais que o normal e acelerando um processo natural que ocorre quando os animais acumulam comida para a migração do inverno. A introdução do tubo provoca lesões no pescoço e pode causar dolorosas inflamações e infecções, além de doenças no sistema digestivo, que podem ser mortais.

A iguaria é proibida em 22 países, entre eles Argentina, Áustria, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Israel, Noruega, Suécia, Suíça, Holanda, Reino Unido e até mesmo na Polônia, um dos maiores produtores mundiais. O estado da Califórnia, no EUA, também proibiu o foie gras.