Prefeito de São Paulo proíbe comercialização de foie grass e peles de animais

Lei entra em vigor em 45 dias

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad sancionou, nesta quinta-feira (25), a Lei 16.222/2015, que proíbe a produção e comercialização de foie gras, uma iguaria da culinária francesa, conhecida também como "gavage". A técnica utilizada para produção é extremamente cruel. A legislação, proposta pelo vereador Laércio Benko e aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores em maio, também veda a comercialização de artigos nacionais ou importados feitos com pele de animais criados exclusivamente para a extração do couro. A lei entra em vigor em 45 dias e não afeta o consumo ou uso de produtos já adquiridos ou que venham a ser adquiridos fora da cidade.

Com a sanção, fica proibida a produção e a comercialização do foie gras no âmbito do município de São Paulo. O foie gras é o fígado de patos ou gansos obtido de forma cruel. Durante 17 dias seguidos, as aves são superalimentadas por um funil de mais de 40 centímetros inserido violentamente em suas gargantas. Esse processo faz com que o fígado aumente, em média, sete vezes em relação ao tamanho normal. A introdução do tubo provoca lesões no pescoço e pode causar dolorosas inflamações e infecções, além de provocar doenças no sistema digestivo, que podem ser mortais.

O foie gras é proibido em 22 países, entre eles Argentina, Áustria, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Israel, Noruega, Suécia, Suíça, Holanda, Reino Unido e até mesmo na Polônia, um dos maiores produtores mundiais. O estado da Califórnia, no EUA, também proibiu a iguaria.

A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) publicou uma nota em sua página na rede social Facebook comemorando a decisão: "casaco de pele na vitrine e foie gras no cardápio agora são caso de polícia! O prefeito Fernando Haddad e o movimento de direitos animais estão de parabéns! A SVB está morrendo de orgulho de ter feito parte dessa linda mobilização!".

Além de proibir o foie gras no município, a Lei 16.222/2015 proíbe também artigos com pele de animais criados exclusivamente para extração do couro. Isso significa que casacos feitos com pele de chinchila ou de vison não poderão mais ser vendidos nos shoppings de São Paulo ou em qualquer outro local da cidade.

O Brasil é um dos maiores produtores e o segundo maior exportador de peles de chinchila do mundo, atrás apenas da Argentina. Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro são os principais estados produtores no país. Além das chinchilas, coelhos, raposas, visons, texugos, focas, coiotes e esquilos também são vítimas da indústria de casacos e acessórios. O consumo tem crescido nos últimos anos e estima-se que o comércio global atinja mais de US$ 10 milhões por ano.

Produtos com pele de animais utilizados para obtenção de carne, no entanto, não serão afetados pela nova legislação. Continua permitido, portanto, o comércio de artigos de couro de boi ou de qualquer outro animal que tenha sido abatido de forma legal para obtenção de carne.

A partir do dia 10 de agosto de 2015 o restaurante paulistano que ainda mantiver pratos com foie gras no cardápio estará sujeito à multa de R$ 5.000,00. Na reincidência, o valor dobra. O mesmo vale para lojas e outros estabelecimentos que continuem comercializando artigos com pele de animais criados para esse fim.


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