Integração ambiental

Desde a última segunda-feira (08/03), os cadastros federal e estadual de atividades que utilizam recursos ambientais, com informações sobre a extração, produção, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da fauna e flora são compartilhados entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Ambientais (Ibama).

De acordo com nota divulgada pela Semad, o objetivo é promover a "integração das instituições responsáveis pelo controle e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos ambientais em Minas Gerais. Também assinaram o documento a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)".

Segundo a Semad, "as instituições também se comprometem a realizar operações conjuntas de controle e fiscalização dessas atividades, com base nas informações compartilhadas, além de promover cursos de capacitação para os profissionais que atuam na área".

Para a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam, Angelina Moraes, o acordo também vai facilitar para os contribuintes que precisam pagar taxas ambientais como, por exemplo, Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Antes, era necessário se cadastrar em dois sistemas, federal e estadual, e pagar 40% do valor total da taxa ao governo federal e 60% ao estadual. "A proposta é o cadastramento em um único sistema e a emissão de um só boleto", disse ela.

Com informações da Semad