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Vetor Sul: expansão indiscriminada ameaça biodiversidade

Na última terça-feira, durante audiência na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Francisco Mourão – biólogo da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda) chamou atenção para alguns problemas do Vetor Sul da capital. Entre eles, a falta de regulamentação de uso da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul e a falta de regularização fundiária.


"Não há terrenos para tantos títulos", afirmou, referindo-se às terras da região. Ele criticou ainda o isolamento de unidades de conservação (UCs) em função da expansão da malha urbana, alertando para os prejuízos à biodiversidade.


O encontro na ALMG foi proposto pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Deputado Estadual Sávio Souza Cruz (PMDB). Na pauta, as obras de expansão do BH Shopping. Ao final da audiência, a Comissão e o Ministério Público (MP) recomendaram que as obras do shopping sejam submetidas ao licenciamento ambiental em nível estadual.


Situado no bairro Belvedere, na divisa com Nova Lima (RMBH), o shopping é um dos maiores da cidade. Representantes de bairros do entorno, do MP e parlamentares entenderam que o licenciamento estadual é o mais adequado, já que a obra causa impactos não apenas em Belo Horizonte, mas também em cidades como Nova Lima, Raposos e Rio Acima. O licenciamento para a expansão foi conduzido até agora em âmbito municipal.


Semad


O subsecretário de Estado de Gestão Ambiental Integrada, Ilmar Bastos Santos, não quis adiantar o posicionamento do governo sobre a recomendação do MP, afirmando que será feita uma análise jurídica e técnica da proposta de licenciamento estadual. "A Semad nunca se furtou a exercer o seu papel supletivo", enfatizou, ressaltando que a audiência será importante para subsidiar a decisão de governo.


Prefeitura


O secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos, afirmou que o rito processual do licenciamento obedeceu à legislação vigente. Ele elogiou o trabalho dos técnicos da prefeitura e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Segundo o secretário, a Licença de Instalação (LI) teve 17 condicionantes, que têm sido acompanhadas "de maneira diligente" pela Secretaria. Já a Licença de Operação (LO) teve 20 condicionantes apenas nas obras referentes ao cinema, segundo ele.


*Com informações da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)