Ser ou não ser. Eis a questão.

Alguns conselheiros ambientais se preocupam com muitas coisas, menos o meio ambiente

Alguns conselheiros do Comitê de Política Ambiental (COPAM-Vargina), no sul de Minas, esqueceram-se de suas verdadeiras funções. De acordo com estatuto interno dos conselhos, cabe aos conselheiros, em linhas gerais, “deliberar para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais”. No entanto, o que se vê, são pessoas como outras “preocupações”, menos zelar pelo meio ambiente. Quem revela é o Tiago Sartori.

Prezados Conselheiros do COPAM – Sul de Minas,

Peço alguns minutos da atenção dos senhores e senhoras.

Estive ontem (dia 01/02/2010) acompanhando a 64ª reunião do COPAM Sul de Minas, realizada em Varginha/MG e me sinto no dever de tecer alguns comentários sobre o que tenho visto neste colegiado. (também acompanhei a 63ª reunião).

É uma grande decepção para mim e com certeza para outros cidadãos que um colegiado tão importante e com o nome de “Conselho Estadual de Política Ambiental” trate das questões ambientais com tamanha irrelevância e desconsidera o papel de tal órgão.

Vale lembrar que a finalidade do COPAM, segundo seu regimento interno é:
deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais, bem como sobre a sua aplicação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio das entidades a ela vinculadas, dos demais órgãos seccionais e dos órgãos locais, competindo-lhe as atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 39.490, de 13 de março de 1998.

Observem que está clara a finalidade do COPAM. É deliberar para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais.

Ocorre que em duas reuniões que acompanhei, pude observar que poucos conselheiros (4 ou 5) tratam as discussões buscando a “preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais”. Porém, esses conselheiros que fazem jus ao seu papel, são rapidamente cortados pelos demais conselheiros.

O que se vê, é um conselho mais preocupado com o crescimento econômico do que com a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais.

Observei também que muitos conselheiros votam sem ter lido o parecer da SUPRAM, sem ter buscado informações complementares, sem ter lido os relatórios de vistas ou pareceres de outros conselheiros (na 64ª reunião os relatórios de 4 conselheiros foram nitidamente ignorados pelos demais presentes). Ao assumir o papel de conselheiro do colegiado, tem se a responsabilidade da dedicação. Precisa saber claramente no que se está votando.

Vi que um conselheiro estava mais preocupado em divulgar o seu negócio (algo relativo a café) na reunião do COPAM do que de utilizar seu tempo para analisar os processos. Tal conselheiro nem ao menos deu atenção quando entregamos um documento extremamente importante a um dos processos. No mínimo, esse conselheiro deveria ter respeito e atender a um cidadão, ou melhor a um grupo de cidadãos, com a devida atenção e cordialidade.

Durante as reuniões, fiquei admirado quando escutei frases como: “o empreendedor não pode ser prejudicado”, “a regra do jogo é essa e o empreendedor não pode ficar esperando”, “o empreendedor não pode ter que pagar a conta”, e assim por diante.

Pergunto:
O conselho está lá para proteger o empreendedor?
O papel do conselho, relembrando, é fazer política de modo a garantir a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais e não ser “amigo” de empreendedores.
Quer dizer que o empreendedor não pode ser prejudicado, porém a sociedade sim?

As instituições ambientais com cadeira no COPAM, sejam governamentais ou não governamentais, lembram de suas missões? Qual o papel dessas organizações no mundo? É proteger o empreendedor, que não pode ter prejuízos, às custas de toda a sociedade?

Observei ainda, durante a 63º e 64º reunião do COPAM Sul de Minas, que havia somente 50 a 60% dos representantes às reuniões. Onde estavam os demais conselheiros? Será que um dos dois suplentes não poderia comparecer a reunião para substituir o titular? Qual o valor que essas organizações ausentes dão ao COPAM e a sua finalidade / missão?

Para finalizar e para aqueles conselheiros que leram essa carta até o fim, deixo as perguntas:
– Será que os senhores conselheiros têm idéia do seu papel dentro do COPAM e seu papel no Mundo?
– Os senhores conselheiros tem noção que ao tratar dos temas com superficialidade ou até falta de apreço, estão prejudicando um tanto de gente?