Territórios indígenas abrigam 45% das florestas intactas na Amazônia
Novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC) aponta, com base na análise de mais de 300 estudos das últimas duas décadas, que comunidades indígenas e tradicionais são os melhores guardiões das florestas.
Os povos indígenas ocupam 404 milhões de hectares na América Latina, dos quais 237 milhões estão na bacia amazônica. Trata-se de uma área maior que a da Alemanha, Espanha, França, Itália, Noruega, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. Estima-se que os territórios indígenas abriguem quase a metade (45%) das florestas intactas na Amazônia.
Em Santiago, no Chile, as taxas de desmatamento são bem menores em comunidades cujos territórios são reconhecidos formalmente pelo governo. Na parte peruana da Amazônia, as comunidades reduziram o desmatamento duas vezes mais, entre 2006 e 2011, que outras áreas protegidas semelhantes.
No Brasil, a situação se repete: terras indígenas que receberam plenos direitos de propriedade coletiva entre 1982 e 2016 tiveram taxas de desmatamento 66% mais baixas. Para a presidente da FILAC, Myrna Cunningham, a evidência do papel vital dessas comunidades na proteção da floresta é mais do que clara.
“Enquanto a área de floresta intacta diminuiu apenas 4,9% entre 2000 e 2016 nas áreas indígenas da região [amazônica], nas áreas não indígenas diminuiu 11,2%. Isso deixa claro porque sua voz e visão devem ser levadas em consideração em todas as iniciativas e estruturas globais relacionadas às mudanças climáticas, biodiversidade e silvicultura, entre muitos outros temas”, afirma Cunningham.
Guardiões das florestas e do clima
Os povos indígenas e tradicionais também são agentes inestimáveis contra as mudanças climáticas. Na América Latina, as florestas presentes em seus territórios armazenam cerca de 34 bilhões de toneladas de carbono. Eles armazenam mais carbono do que todas as florestas da Indonésia ou do Congo – os dois países com mais florestas tropicais depois do Brasil.
Enquanto os territórios indígenas na bacia amazônica perderam menos de 0,3% de seu carbono florestal entre 2003 e 2016, as áreas protegidas não indígenas perderam 0,6%, e outras áreas que não eram terras indígenas nem áreas protegidas perderam 3,6%.
De acordo com o levantamento, entre 2003 e 2016, a vegetação dos territórios indígenas amazônicos capturou quase tanto carbono (90%) quanto eles emitiram por desmatamento ou degradação florestal. Isto é, esses territórios quase não produziram emissões líquidas de carbono.
“Os povos indígenas e comunidades tradicionais, e as florestas em seus territórios, desempenham um papel vital na ação climática global e regional e na luta contra a pobreza, a fome e a desnutrição. Seus territórios contêm cerca de um terço de todo o carbono armazenado nas florestas da América Latina e do Caribe e 14% do carbono armazenado nas florestas tropicais do mundo”, afirma o Representante Regional da FAO, Julio Berdegué.
Invasões e desmatamento aproximam “ponto de inflexão”
Apesar do importante papel dos povos indígenas na proteção florestal, essas comunidades estão em risco devido à invasão ilegal por madeireiros, fazendeiros, garimpeiros e criminosos ambientais. A pandemia ainda exacerbou esses problemas, pois os governos reduziram sua presença nessas áreas.
A última análise do desmatamento dentro das áreas protegidas da Amazônia brasileira feita pelo Imazon mostrou que, entre fevereiro e abril, houve aumento de 19% nas ocorrências com desmatamento dentro ou a até 10 km das unidades de conservação. Entre as terras indígenas, os territórios Yanomami (AM/RR), Alto Rio Negro (AM) e Mundurukú (PA) foram os mais pressionados.
Tanto os Yanomami quanto os Mundurukú foram alvos de ataques de garimpeiros ilegais recentemente, casos que motivaram ordens judiciais de proteção. Os dados do monitoramento trimestral Ameaça e Pressão, publicado em junho, evidenciam as ameaças enfrentadas pelos povos indígenas que vivem na maior floresta tropical do mundo.
“As ocorrências de desmatamento dentro de terras indígenas se intensificaram nos últimos anos com o objetivo de extrair recursos naturais dos territórios, como madeira e minérios, e de exercer pressão para a redução de seus limites através de projetos de lei, legalizando as ocupações ilegais que ocorrem através do desmatamento”, explica o pesquisador do Imazon Antonio Fonseca.
Se os territórios indígenas e tribais da bacia amazônica continuarem perdendo suas florestas, as evidências sugerem que isso poderia levar a um ponto de inflexão, causando uma reação em cadeia, reduzindo as chuvas e aumentando as temperaturas locais, o que, por sua vez, leva a mais perda florestal devido a secas e incêndios florestais.
Para proteger as florestas ocupadas pelos indígenas, assim como seu modo de vida ancestral, os autores do relatório da ONU convidam governos, financiadores climáticos, o setor privado e a sociedade civil a investirem em iniciativas que fortaleçam o papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais na governança florestal, reforcem os direitos territoriais comunais, compensem as comunidades pelos serviços ambientais que prestam e que facilitem o manejo florestal comunitário.
